22/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/07/2025 10:21

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:07

Conclusos para decisão
28/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0028693-34.2020.8.26.0053 (processo principal 1061657-68.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Clelia Carvalho Santos - - Cassia Nazareth Vieira - - Josefa Rodrigues da Silva - - Lauro de Aro Filho - - Luiza Maria dos Santos Ribeiro - - Maria da Silva Teixeira - - Orlando Serra do Nascimento - - Sergio Luiz Navarro Braga -

Vistos.

Nos termos do Artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração apresentados.

Após, tornem conclusos.

Prazo: 5 dias.

Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
18/06/2025 09:31

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:03

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 11:05

Conclusos para decisão
09/02/2025 00:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:43

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 10:51

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:48

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 15:04

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
08/04/2024 12:24

Conclusos para julgamento
05/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
19/01/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 15:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/09/2023 13:22

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:01

Conclusos para despacho
19/07/2023 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2023 11:45

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 22:50

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 15:50

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:49

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/06/2023 09:18

Conclusos para despacho
15/03/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 15:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/02/2023 09:50

Conclusos para despacho
19/10/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 04:17

Expedição de Certidão.
24/09/2022 00:51

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2022 15:00

Expedição de Certidão.
22/09/2022 14:58

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/09/2022 15:53

Conclusos para despacho
02/06/2022 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2022 09:07

Expedição de Certidão.
14/03/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2022 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2022 14:57

Expedição de Certidão.
09/03/2022 14:57

Proferido Despacho
09/03/2022 10:37

Conclusos para despacho
06/08/2021 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 11:48

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2021 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2021 20:37

Proferido Despacho
21/07/2021 12:55

Conclusos para despacho
08/05/2021 15:26

Expedição de Certidão.
07/05/2021 07:13

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2021 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 18:25

Expedição de Certidão.
27/04/2021 18:25

Proferido Despacho
27/04/2021 11:11

Conclusos para despacho
05/04/2021 07:36

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2021 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2021 16:37

Expedição de Certidão.
11/03/2021 10:30

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 19:26

Expedição de Certidão.
09/03/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 18:29

Conclusos para despacho
25/02/2021 09:39

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2021 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2021 11:06

Expedição de Certidão.
07/02/2021 19:42

Juntada de Outros documentos
05/02/2021 14:38

Expedição de Certidão.
05/02/2021 14:36

Proferido Despacho
05/02/2021 14:25

Conclusos para despacho
27/12/2020 12:06

Suspensão do Prazo
24/11/2020 21:24

Expedição de Certidão.
18/11/2020 08:41

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2020 14:43

Juntada de Outros documentos
14/11/2020 20:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2020 17:34

Expedição de Certidão.
13/11/2020 17:34

Decisão
13/11/2020 12:58

Conclusos para decisão
13/11/2020 12:57

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2018

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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