20/03/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/02/2025 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:19

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:07

Recebidos os autos
16/01/2025 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
02/12/2024 23:21

Juntada de Petição de Contra-razões
06/11/2024 05:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:39

Conclusos para despacho
28/10/2024 19:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/10/2024 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 15:16

Embargos de declaração não acolhidos
03/10/2024 13:20

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:28

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
06/09/2024 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:02

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:26

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 07:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 19:03

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 10:35

Conclusos para julgamento
21/06/2024 14:12

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:52

Conclusos para despacho
20/05/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 05:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 15:19

Conclusos para decisão
03/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 13:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/03/2024 13:36

Recebidos os autos
12/05/2021 13:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
12/05/2021 13:25

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2021 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 11:27

Expedição de Certidão.
12/04/2021 14:18

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/04/2021 13:17

Expedição de Certidão.
15/03/2021 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2021 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 15:41

Conclusos para despacho
27/11/2020 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2020 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2020 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2020 18:30

Conclusos para decisão
19/11/2020 09:29

Conclusos para decisão
04/11/2020 10:09

Conclusos para despacho
03/11/2020 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2020 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/10/2020 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2020 16:26

Conclusos para decisão
07/10/2020 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2020 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2020 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2020 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2020 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 21:59

Conclusos para decisão
28/09/2020 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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