12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 15:13

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000651-73.2016.8.26.0060 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Auriflama - Apelante: Rivaldo Bianque (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1000651-73.2016.8.26.0060 Relator(a): PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público COMARCA: Auriflama Apelante: Rivaldo Bianque Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo

Vistos.

Por primeiro, anote-se a habilitação do Doutor Procurador constituído pela parte autora, diante do falecimento daquele inicialmente constituído, nos termos da petição de fls. 213/214, acompanhada do instrumento de fls. 215.

Após, tonem conclusos.

Int.

São Paulo, 9 de junho de 2025.

PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA Relator - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Pedro Henrique dos Santos (OAB: 417636/SP) - Gabriela Moraes de Souza (OAB: 415022/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador) - 1º andar
09/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2025 14:49

Despacho
06/06/2025 10:15

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
31/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/02/2019 18:16

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/02/2019 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
03/10/2017 11:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
31/08/2017 00:00

Publicado em
30/08/2017 12:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
30/08/2017 12:26

Prazo
30/08/2017 11:55

Expedição de Certidão.
28/08/2017 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2017 18:35

Despacho
22/06/2017 00:00

Publicado em
21/06/2017 00:00

Conclusos para decisão
20/06/2017 10:49

Conclusos para decisão
19/06/2017 16:58

Informação
19/06/2017 13:18

Distribuído por sorteio
06/06/2017 00:00

Publicado em
01/06/2017 17:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/06/2017 17:40

Processo Cadastrado
01/06/2017 16:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2017

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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