26/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:48

Prazo
12/06/2025 18:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 54
12/06/2025 18:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:47

Expedido Termo de Intimação
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1074494-48.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Maria Julia da Silva - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp -

Vistos.

A autora peticionou às fls. 865/866, informando a juntada do histórico de pensão e o formulário com seus dados pessoais, a fim de viabilizar o cumprimento da tutela mantida pelo V.

Acórdão de fls. 824/845.

Nada a decidir, tendo em vista que cabe ao réu o cumprimento da liminar.

Considerando a apelação interposta pela SABESP (fls. 852/860), em razão do acolhimento dos embargos de declaração, conforme V.

Acórdão de fls. 783/788, deve-se oportunizar à autora o oferecimento de contrarrazões, assim como determinado anteriormente.

Oferecidas contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, devem as partes aguardar o julgamento do IRDR Tema n. 54, conforme determinado às fls. 783/788 e 824/845.

Int. - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Advs: Leonardo Jose Carvalho Pereira (OAB: 233748/SP) - Arlindo da Fonseca Antonio (OAB: 49306/SP) - Geovania Alves Silva (OAB: 429325/SP) - Cláudio Barbosa Câmara de Souza (OAB: 475187/SP) (Procurador) - Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) - Mariana Orsi dos Santos Manzano Ramalho (OAB: 303631/SP) - 1º andar
09/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2025 15:12

Despacho
04/06/2025 18:47

Conclusos para decisão
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 16:13

Despacho
23/05/2025 16:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/05/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 14:02

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
17/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:26

Prazo Intimação - 30 Dias
06/05/2025 15:24

Unificação Pai
06/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:23

Prazo Intimação - 30 Dias
06/05/2025 15:21

Unificação Pai
06/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:56

Julgado virtualmente
29/04/2025 11:56

Julgado virtualmente
25/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:09

Expedido Termo de Intimação
15/04/2025 13:08

Expedido Termo de Intimação
15/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:31

Despacho
11/04/2025 15:31

Despacho
08/04/2025 07:34

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:09

Subprocesso Cadastrado
02/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:10

Subprocesso Cadastrado
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:22

Prazo Intimação - 30 Dias
28/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:08

Acórdão registrado
26/03/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/03/2025 13:43

Julgado virtualmente
24/03/2025 12:53

Julgamento Virtual Iniciado
17/03/2025 08:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:17

Expedido Termo de Intimação
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 14:40

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:49

Distribuído por competência exclusiva
21/02/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/02/2025 11:38

Processo Cadastrado
20/02/2025 10:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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