26/06/2025 16:44

Expedição de Ofício.
26/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
26/06/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 14:08

Expedição de Ofício.
25/06/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
25/06/2025 09:41

Ato ordinatório
25/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:54

Conclusos para despacho
07/06/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:26

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
19/11/2024 14:03

Conclusos para julgamento
19/11/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:50

Convertido o Julgamento em Diligência
18/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 15:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2023 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2023 15:03

Recebidos os autos do Outro Foro
20/10/2023 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/10/2023 19:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/10/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 20:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/10/2023 14:25

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 17:19

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:18

Concedida Progressão de regime
22/09/2023 15:49

Conclusos para decisão
18/09/2023 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 09:54

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 10:47

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:47

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/09/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Laércio José Rocha (OAB 471822/SP) Processo 0010228-80.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS - Assim, retifiquem-se os cálculos de pena de RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP , para constar que o delito previsto no art. 16, parágrafo único (ou §1º, conforme a nova redação) deve ser tratado como crime comum.

Após, vista às partes.

Fl.52: Anote-se.

Fls 56/57: O pedido de progressão de regime será apreciado após a vinda do novo cálculo, pois daquele de fls. 42/43 verifica-se que o sentenciado não atingiu o lapso necessário para concessão do benefício.

Int.
18/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 11:19

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 16:03

Conclusos para decisão
17/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 17:12

Expedição de Ofício.
14/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 14:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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