28/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:44

Expedição de Certidão.
10/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 20:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:35

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/06/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1516299-36.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE LINARES GONÇALVES -

Vistos. 1) Nos termos do artigo 480 das NSCGJ expeça-se certidão de sentença ao réu FELIPE LINARES GONÇALVES abrindo-se vista ao MP. 2) Defiro a destruição dos entorpecentes apreendidos.

Oficie-se. 3) No que tange aos objetos apreendidos, e não reclamados, determino a aplicação do artigo 123 do CPP, devendo a Delegacia de Polícia de origem ser oficiada para dar destino ao bem, seja para leilão e conversão em pecúnia do valor do bem, seja para encaminhamento a destruição, em caso de inexistência de valor econômico.

Servirá este expediente como ofício, encaminhe-se. 4) Após, regularizados os autos e, com o cadastro da Guia de Execução, arquive-se os autos com a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação.

Servirá o presente, por cópia, como intimação/ requisição.

Int. - ADV: LUIZ FABIANO PEREIRA (OAB 373573/SP)
17/06/2025 23:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:12

Guia Eletrônica Enviada
13/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:05

Expedição de Ofício.
12/06/2025 16:05

Expedição de Ofício.
12/06/2025 16:05

Expedição de Ofício.
12/06/2025 15:51

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 12:13

Trânsito em Julgado às partes
12/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:18

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 18:30

Expedição de Ofício.
18/12/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 17:59

Expedição de Ofício.
21/11/2024 17:59

Expedição de Ofício.
21/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 19:02

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 18:58

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 18:57

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 06:47

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 03:30:00, 15ª Vara Criminal.
24/09/2024 15:16

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:14

Juntada de Mandado
24/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
04/09/2024 07:57

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:43

Expedição de Ofício.
03/09/2024 13:40

Expedição de Ofício.
02/09/2024 08:44

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:01

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/08/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 18:05

Recebida a denúncia
01/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
29/07/2024 14:53

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 14:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/07/2024 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2024 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 16:25

Evoluída a classe de 279 para 300
11/07/2024 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2024 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2024 15:48

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2024 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/07/2024 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
06/07/2024 23:14

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 10:07

Expedição de Certidão.
06/07/2024 10:05

Expedição de Alvará.
06/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
06/07/2024 09:59

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
06/07/2024 09:42

Conclusos para decisão
06/07/2024 09:42

Mudança de Magistrado
06/07/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 09:03

Juntada de Certidão
06/07/2024 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
06/07/2024 01:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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