21/11/2023 15:32

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 15:32

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:32

Expedição de Certidão.
10/11/2023 00:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:38

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/10/2023 13:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2023 05:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Robert Matheus (OAB 422761/SP) Processo 1000934-02.2021.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusa Maria da Silva Ignez -

Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado, intime-se o INSS, por ofício a ser encaminhado por mensagem eletrônica à APSDJ (Agência de Atendimento de Demandas Judiciais) para, em 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do art. 41-A, §5º, da Lei 8.213/91, implantar o benefício previdenciário em favor da parte autora, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento limitada a R$ 20,000,00 (vinte mil reais). 2) Após a noticia de implantação, intime-se o INSS, por portal eletrônico, para a apresentação dos cálculos de liquidação no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do OFÍCIO n. 00007/2020/GABPSF/PSFARQ/PGF/AGU de 27 de maio de 2020, o qual informa que a Procuradoria Seccional Federal em Araraquara/SP passou a integrar o Polo 4 Previdenciário da Procuradoria Regional Federal da 3º Região e, assim, retomou, a partir de 1º de junho de 2020, o procedimento de elaboração pelo INSS das contas de liquidação de sentença nos processos previdenciários e assistenciais - execução Invertida. 3) Com a juntada dos cálculos pelo INSS, intime-se a parte autora para manifestação em quinze dias. 4) Em caso de concordância, requisite(m)-se o(s) pagamento(s) e expeça(m)-se alvará(s). 5) Após, aguarde-se dez dias e na ausência de manifestação do credor, tornem conclusos para sentença. 6) Ressalta-se que o autor, em caso de discordância quanto aos valores apresentados pelo INSS, deverá dar início ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser apresentado por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, observando os requisitos previstos no art. 534, I a VI do CPC, o qual deve ser instruído com as peças obrigatórias previstas no comunicado CG nº 1.789/2017.

Com o decurso do prazo, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo.

Intime-se.
21/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 11:24

Conclusos para decisão
11/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
10/08/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 09:24

Recebidos os autos
10/08/2023 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 11:50

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 11:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/12/2022 08:49

Expedição de Certidão.
24/11/2022 02:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 05:17

Expedição de Certidão.
22/11/2022 05:17

Julgado procedente o pedido
19/08/2022 10:52

Conclusos para julgamento
18/08/2022 15:45

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 06:59

Expedição de Certidão.
03/08/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2022 15:37

Expedição de Certidão.
25/07/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 16:54

Expedição de Certidão.
18/07/2022 16:53

Juntada de Outros documentos
01/07/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 09:47

Conclusos para despacho
28/06/2022 09:47

Expedição de Certidão.
18/04/2022 07:01

Expedição de Certidão.
11/04/2022 18:10

Juntada de Petição de contestação
07/04/2022 12:23

Expedição de Certidão.
07/04/2022 11:12

Expedição de Mandado.
07/04/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 18:10

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 15:51

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2022 11:12

Não Concedida a Medida Liminar
01/12/2021 14:01

Conclusos para despacho
01/12/2021 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 13:58

Juntada de Mandado
30/11/2021 16:44

Expedição de Mandado.
26/11/2021 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2021 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 14:21

Conclusos para despacho
16/11/2021 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2021 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2021 11:23

Determinada a emenda à inicial
15/10/2021 15:53

Conclusos para despacho
11/10/2021 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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