TJSP - 1500427-61.2022.8.26.0127

03/07/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615101/2025

03/07/2025 15:06

Protocolizada Petição 615101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

26/06/2025 10:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 526774/2025 - AgRg

25/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0526774 - AgRg no AREsp 2840415 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de RENAN PEIXOTO DE ARAUJO INFORZATO FANALE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 526774/2025 - AgRg no AREsp 2840415

10/06/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/06/2025 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 526774/2025

09/06/2025 21:25

Protocolizada Petição 526774/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

03/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503482/2025

03/06/2025 17:12

Protocolizada Petição 503482/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:20

Não conhecido o recurso de RENAN PEIXOTO DE ARAUJO INFORZATO FANALE

15/04/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338149/2025

15/04/2025 20:03

Protocolizada Petição 338149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

14/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/04/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 329767/2025

14/04/2025 16:01

Protocolizada Petição 329767/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

28/02/2025 19:10

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

18/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 735429 (2022/0106443-6)

17/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

30/01/2025 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA