24/07/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 17:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1005684-58.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Hebb Fernandes dos Anjos - Ana Célia Almeida dos Santos - - Cleudiane Silva Costa - - Joel Jose Ferreira Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a inicial e IMPROCEDENTE a reconvenção para declarar a nulidade dos contratos de fls. 39/42 e 43/45, mantendo se apenas o contrato de locação celebrado às fls. 50/51, firmado entre o Requerente e a Requerida Cleudiane, afastando os demais pedidos.

Diante da sucumbência recíproca na ação principal repartem-se custas processuais na razão de 30% para o requerente e 70% para os requeridos, cabendo ao requerente pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor postulado a titulo de danos morais, corrigidos na forma do Código Civil e aos requeridos pagamento de honorários advocatícios de R$ 2.500,00, corrigidos na forma do Código Civil (honorários fixados por equidade porque o não é possível expressar com exatidão o valor econômico da causa).

O reconvinte deverá pagar custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, corrigido a partir da propositura da reconvenção nos termos do Código Civil. - ADV: ANDERSON MOTA VIEIRA (OAB 336409/SP), ED WILSON PIACENTINI ROCHA (OAB 369066/SP), ANDERSON MOTA VIEIRA (OAB 336409/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP)
10/06/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 07:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/06/2025 16:33

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 16:51

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 18:29

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 19:20

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/02/2025 19:18

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 16:26

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 10:17

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2024 20:24

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 05:01

Juntada de Certidão
22/10/2024 05:01

Juntada de Certidão
22/10/2024 05:01

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:36

Expedição de Carta.
21/10/2024 13:36

Expedição de Carta.
21/10/2024 13:36

Expedição de Carta.
18/10/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:47

Recebida a Petição Inicial
15/10/2024 18:38

Conclusos para decisão
15/10/2024 18:36

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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