STJ - 0004585-68.2018.8.26.0292

06/05/2025 16:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

06/05/2025 16:10

Transitado em Julgado em 05/05/2025

06/04/2025 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300311/2025

06/04/2025 08:40

Protocolizada Petição 300311/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2025

03/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 140478/2024 - AgInt nos EDcl no

02/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0140478 - AgInt nos EDcl no AREsp 2441576 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 20:40

Conhecido o recurso de PENTEADO FARIA E FOGACA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e não-provido - Petição Nº 2024/00140478 - AgInt nos EDcl AREsp 2441576

16/05/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356380/2024

16/05/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1764591 (2018/0228658-4)

06/05/2024 13:45

Protocolizada Petição 356380/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

02/05/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 140478/2024 - AgInt nos EDcl no

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0140478 - AgInt nos EDcl no AREsp 2441576 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

17/04/2024 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2024 e término em 22/03/2024, para MARCIA MARIA DE FARIA ROCHA BURGARELLI apresentar resposta à petição n. 140478/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 915.

01/03/2024 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 140478/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/02/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 140478/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

28/02/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 140478/2024

28/02/2024 18:42

Protocolizada Petição 140478/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2024

06/02/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67604/2024

06/02/2024 17:28

Protocolizada Petição 67604/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

05/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1145444/2023 - EDcl

02/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1145444 - EDcl no AREsp 2441576 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:31

Embargos de Declaração de PENTEADO FARIA E FOGACA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01145444 - EDcl no AREsp 2441576

04/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/12/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2023 e término em 01/12/2023, para MARCIA MARIA DE FARIA ROCHA BURGARELLI apresentar resposta à petição n. 1145444/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 899.

24/11/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2023 Petição Nº 1145444/2023 -

23/11/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1145444/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

23/11/2023 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1145444/2023

23/11/2023 17:13

Protocolizada Petição 1145444/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2023

16/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de PENTEADO FARIA E FOGACA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

08/09/2023 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO