TJSP - 1002627-56.2015.8.26.0576
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 06:39
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1002627-56.2015.8.26.0576/03 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - RICARDO TOSHIO KONDA -
VISTOS.
Recebo os embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 79 porque tempestivos, mas lhes nego provimento por não vislumbrar na decisão atacada os vícios que autorizam sua interposição.
A verdade é que os embargos em testilha mais pretendem a reforma do que a integração ou aclaramento da decisão judicial, assumindo, com efeito, verdadeiro caráter infringente.
Todavia, como se sabe, eventual inconformismo desafia recurso próprio e não a oposição de embargos de declaração.
Por todo o exposto, nego provimento aos embargos, mantendo integralmente a decisão tal qual fora lançada.
Int. - ADV: ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP) -
16/06/2025 07:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 06:48
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 06:47
Embargos Infringentes Não-acolhidos
-
28/03/2025 08:20
Conclusos para despacho
-
23/03/2025 06:40
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 16:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/03/2025 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 12:27
Ato ordinatório
-
31/01/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 11:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/01/2025 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2025 19:18
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 19:17
Prejudicado o Pedido
-
17/01/2025 15:58
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2024 06:47
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2024 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 13:23
Ato ordinatório
-
27/10/2024 01:59
Suspensão do Prazo
-
29/09/2024 06:43
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 00:48
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 12:31
Ato ordinatório
-
17/09/2024 16:27
DEPRE - Transferência Integral da Conta DEPRE para conta do credor
-
06/07/2024 06:39
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 11:55
Indeferido o pedido
-
24/06/2024 13:15
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 06:38
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2024 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2024 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2024 07:02
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 07:01
Indeferido o pedido
-
23/05/2024 15:29
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 08:28
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2024 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2024 07:28
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 07:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2024 09:09
Conclusos para decisão
-
14/04/2024 09:15
Suspensão do Prazo
-
11/04/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 15:45
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2024 04:27
Suspensão do Prazo
-
13/12/2023 10:31
Autos no Prazo
-
03/12/2023 12:25
Suspensão do Prazo
-
29/11/2023 21:19
Suspensão do Prazo
-
12/11/2023 01:57
Suspensão do Prazo
-
21/10/2023 23:34
Suspensão do Prazo
-
04/10/2023 00:50
Suspensão do Prazo
-
13/01/2023 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2023 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2023 08:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/01/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 02:08
Suspensão do Prazo
-
02/09/2022 21:53
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
02/09/2022 16:40
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
31/08/2022 07:45
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2022 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2022 09:02
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
30/08/2022 08:30
Conclusos para decisão
-
24/08/2022 12:26
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2015
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0017925-37.2017.8.26.0576
Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio ...
Jose Antonio Gossen
Advogado: Mari Blanco Portelinha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/06/2016 14:43
Processo nº 0003084-56.2025.8.26.0576
Pedro Roberto Perez
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/07/2024 21:16
Processo nº 0004923-94.2010.8.26.0236
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Luiz Fernando Maia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/08/2010 16:36
Processo nº 1002382-93.2025.8.26.0576
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Agnaldo Lopes
Advogado: Dayane Marangoni Frota Gomes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/03/2025 11:03
Processo nº 1002382-93.2025.8.26.0576
Agnaldo Lopes
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Dayane Marangoni Frota Gomes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/01/2025 15:40