TJSP - 0005085-14.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 19:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 18:17
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 16:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
-
24/07/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
29/06/2025 06:57
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 07:35
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 19:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 18:40
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 15:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.
-
18/06/2025 14:51
Conclusos para despacho
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11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0005085-14.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Felipe de Oliveira -
Vistos.
O valor informado está incorreto, uma vez que deveria ser preenchido no presente incidente o correspondente ao cálculo homologado a fls. 9/11 do cumprimento de sentença em apenso, ou seja, a importância de R$ 2.432,18, sendo que o valor efetivamente preenchido neste incidente diz respeito à importância referente ao excesso de execução alegado (R$ 6.116,37), valendo ressaltar que houve a devida concordância com o valores apresentados.
Ante a incorreição das informações acima descritas, baixe-se e arquive-se este incidente, cabendo ao requerente providenciar novo peticionamento nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015 incluindo no cadastro corretamente todos os valores obrigatórios nos campos determinados.
Int. - ADV: ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO (OAB 310280/SP) -
18/05/2025 18:47
Suspensão do Prazo
-
14/05/2025 17:55
Incidente Processual Instaurado
-
25/04/2025 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 19:37
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 19:37
Decisão Determinação
-
23/04/2025 11:17
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2025 07:01
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 06:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 16:31
Ato ordinatório
-
29/03/2025 06:05
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/03/2025 09:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 07:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 19:02
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 19:02
Decisão Determinação
-
25/03/2025 10:26
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 09:18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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