23/07/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 13:34

Baixa Definitiva
28/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1051255-25.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Jose Nelson da Costa -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Assim, arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP)
18/06/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 19:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:00

Determinado o arquivamento
17/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/02/2025 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/02/2025 18:57

Expedição de Certidão.
21/01/2025 07:15

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 20:04

Expedição de Certidão.
09/01/2025 20:04

Recebido o recurso
08/01/2025 16:54

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 01:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/10/2024 16:06

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:14

Julgada improcedente a ação
30/09/2024 10:35

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:17

Reativação de Processo Suspenso
24/08/2023 20:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
03/12/2021 19:12

Mudança de Magistrado
01/06/2021 12:20

Expedição de Certidão.
25/05/2021 20:57

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2021 19:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2021 14:06

Expedição de Certidão.
21/05/2021 14:06

Proferido Despacho
12/05/2021 18:03

Expedição de Certidão.
12/05/2021 17:17

Conclusos para despacho
06/08/2019 16:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
08/03/2018 16:32

Juntada de Mandado
03/03/2018 04:20

Suspensão do Prazo
08/12/2017 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2017 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2017 09:41

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2017 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2017 15:54

Expedição de Mandado.
06/11/2017 15:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2017 14:33

Conclusos para despacho
31/10/2017 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2017

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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