TJSP - 1520976-66.2021.8.26.0050
1ª instância - 14 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 09:45
Guia Eletrônica Enviada
-
30/07/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 13:04
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 23:06
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1520976-66.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOHN ORLANDO MEDINA RUIZ -
Vistos.
CUMPRA-SE O V.
ACÓRDÃO. 1) Com o trânsito em julgado, expeça-se Guia de Recolhimento DEFINITIVA. 2) Procedam-se as devidas anotações e expeçam-se ofícios de praxe. 3) Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022 e a nova redação dos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro do artigo 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão de sentença.
Após, abra-se vista ao Ministério Público. 4) Intime-se o réu para o pagamento da taxa judiciária devida, no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo ser observado pela serventia eventual gratuidade concedida, o que dispensa tal intimação, procedendo-se na forma prevista no art.1098 das NSCGJ.
Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento da taxa judiciária, se o caso, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. 5) Ultimadas as providências, realizada a atualização do histórico de partes, encerradas todas as pendências e feitas as comunicações de praxe, inclusive encaminhando-se os ofícios via e mail, comprovando-se, arquivem-se os autos, inserindo-se na movimentação - Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. 6) Caso comunicada a extinção das penas aplicadas pelo Juízo das Execuções Criminais deverá a serventia alterar a movimentação para Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.
Servirá a presente decisão, por cópia, como MANDADO, REQUISIÇÃO e/ou OFÍCIO, para os devidos fins. - ADV: ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP) -
17/06/2025 23:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 23:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 12:17
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2025 06:49
Suspensão do Prazo
-
29/01/2025 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 06:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 13:00
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 12:52
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
27/08/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 14:27
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/08/2024 23:48
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 16:52
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 08:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/08/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 08:49
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 00:10
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2024 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 16:50
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
29/02/2024 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
20/02/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 12:21
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
12/12/2023 14:29
Trânsito em Julgado às partes
-
12/12/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 16:19
Juntada de Mandado
-
12/07/2022 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2022 18:07
Recebido o recurso
-
11/07/2022 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 15:20
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2022 21:17
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/07/2022 14:58
Julgada Procedente a Ação
-
06/07/2022 14:54
Conclusos para julgamento
-
06/07/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 13:56
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2022 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2022 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 21:10
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2022 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 14:44
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 13:41
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2022 13:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2022 10:39
Expedição de Mandado.
-
24/05/2022 10:38
Expedição de Mandado.
-
23/05/2022 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 15:21
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2022 15:21
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 14:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2022 15:34
Classe retificada de 279 para 283
-
19/04/2022 21:12
Decisão
-
23/03/2022 16:08
Conclusos para decisão
-
18/02/2022 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 20:13
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 20:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/02/2022 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 18:45
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2022 18:42
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 18:42
Proferido Despacho
-
15/02/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
13/02/2022 21:56
Decisão
-
11/02/2022 11:23
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 22:46
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/01/2022 22:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/01/2022 20:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/01/2022 15:15
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/01/2022 16:06
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
13/12/2021 17:20
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2021 04:45
Suspensão do Prazo
-
13/11/2021 07:15
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 22:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/11/2021 22:14
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 15:02
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 15:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2021 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2021 05:15
Suspensão do Prazo
-
26/09/2021 16:36
Suspensão do Prazo
-
03/09/2021 06:32
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 22:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2021 22:02
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 19:39
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 18:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/08/2021 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2021 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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