18/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1064494-11.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio dos Santos Nunes - Banco Votorantim S.A. -

Vistos.

Cumpra-se o V.Acórdão.

Providencie a parte credora o cumprimento da sentença nos termos do art. 509, § 2º, e art. 513, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, observados os requisitos do art. 524 e incisos do mesmo diploma legal.

Para tanto, deverá a parte credora providenciar o protocolo eletrônico de sua peça e documentos, peticionando como "incidente processual" dentro da categoria "Execução de Sentença" - classe 156, conforme dispõe o art. 917 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG nº 1789/2017 - DJe 02/08/2017.

O incidente deverá ser instruído com a planilha do débito atualizado (CG 05/2019).

Aguarde-se por 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo supra, remetam-se estes autos ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplinado no Comunicado CG 1789/2017.

Intimem-se. - ADV: RAFAEL SANTOS ROSA (OAB 316912/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 07:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 17:05

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/12/2024 21:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/12/2024 21:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 21:05

Realizado cálculo de custas
03/12/2024 12:22

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 00:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/10/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 15:48

Julgada improcedente a ação
16/10/2024 11:39

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:37

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:59

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2024 09:18

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 04:05

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:06

Expedição de Carta.
27/08/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2024 15:29

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 08:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 05:39

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 11:28

Conclusos para despacho
29/07/2024 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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