18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:48

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000577-89.2021.8.26.0368 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Municipio de Monte Alto - Apelado: Lubian Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.

São Paulo, 12 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP) (Procurador) - Fernanda Maria da Silva (OAB: 202087/SP) (Procurador) - Erasto Paggioli Rossi (OAB: 389156/SP) - 1° andar
12/06/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 13:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1084
12/06/2025 13:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
16/04/2025 14:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 00:00

Publicado em
03/03/2023 11:12

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/03/2023 11:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1084
01/03/2023 11:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
01/03/2023 11:58

Por decisão judicial
27/01/2023 14:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/01/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 00:00

Publicado em
06/12/2022 09:59

Prazo
06/12/2022 09:57

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:35

Vista (Contrarrazões)
05/12/2022 09:53

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
05/12/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 00:00

Publicado em
21/10/2022 10:48

Prazo
21/10/2022 10:44

Expedição de Certidão.
20/10/2022 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/10/2022 09:05

Acórdão registrado
13/10/2022 17:49

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
01/08/2022 13:08

Conclusos para decisão
27/07/2022 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/07/2022 15:59

Julgado virtualmente - Acórdão Designado
11/07/2022 18:52

Conclusos para decisão
08/06/2022 16:50

Julgamento Virtual Iniciado
18/02/2022 00:00

Publicado em
18/02/2022 00:00

Publicado em
18/02/2022 00:00

Conclusos para decisão
16/02/2022 10:02

Conclusos para decisão
16/02/2022 09:32

Distribuído por sorteio
14/02/2022 17:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/02/2022 15:02

Processo Cadastrado
14/02/2022 09:33

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/02/2022 17:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002609-05.2024.8.26.0484

Jesus Santana

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Rodrigo Marcos Bedran

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0011635-44.2001.8.26.0001

Ariomar Santos Rodrigues

Cooperpronta - Cooperativa Habitacional ...

Advogado: David Magno da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2001 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1002866-50.2024.8.26.0348

Fenix Systems Tecnologia em Processament...

Municipio de Maua

Advogado: Cecilia Cavalcante Garcia Romano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0004493-95.2025.8.26.0405

Ctl Engenharia LTDA

Marcos Roberto Coelho

Advogado: Fabio de Jesus Neves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1000577-89.2021.8.26.0368

Lubian Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Municipio de Monte Alto

Advogado: Erasto Paggioli Rossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2021 17:55

Exibir Processo