TJSP - 1009588-29.2022.8.26.0362
1ª instância - 01 Civel de Moji Guacu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1009588-29.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruna de Paula Xavier Machado de Souza - - Dyogo Leal de Albuquerque Ramires - Valter Henrique Felix - - Dci Assessoria Documental Internacional Ltda - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outros - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r.
Sentença/v.
Acórdão. 2) Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
Atente-se que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado eletronicamente, por dependência ao processo principal, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 156.
No silêncio, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. 3) Providencie a parte sucumbente o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes, inexigíveis da parte vencedora em razão da concessão da gratuidade ou isenção legal, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição na dívida ativa / Para fins de cobrança concomitante, no cumprimento de sentença, deverá ser incluído no cálculo de liquidação os valores das custas processuais da fase de conhecimento e de distribuição do cumprimento de sentença, bem como eventuais despesas pendentes de pagamento, indicando-se as respectivas guias para recolhimento de cada verba (Depósito Judicial, DARE e FEDTJ). 4) No silêncio, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. 5) Se não for ajuizado o Cumprimento de Sentença e não sendo comprovados os recolhimento das custas e despesas processuais no prazo legal, estes autos serão encaminhados para expedição da certidão de inscrição na dívida ativa. - ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP), VICTÓRIA CARDOSO MAI (OAB 102803/RS), ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 404582/SP), ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 404582/SP), VIVIANE DE PAULA XAVIER (OAB 118343/RS), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP) -
16/09/2025 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 23:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/09/2025 14:37
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
29/04/2025 22:13
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
24/03/2025 11:21
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
24/03/2025 11:17
Certidão de Cartório Expedida
-
19/03/2025 11:15
Contrarrazões Juntada
-
18/03/2025 22:45
Contrarrazões Juntada
-
17/03/2025 11:25
Contrarrazões Juntada
-
22/02/2025 06:40
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 12:07
Remetido ao DJE
-
21/02/2025 11:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/02/2025 21:05
Apelação/Razões Juntada
-
20/02/2025 12:45
Apelação/Razões Juntada
-
29/01/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 00:32
Remetido ao DJE
-
27/01/2025 16:30
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
09/10/2024 15:55
Petição Juntada
-
07/10/2024 12:49
Conclusos para Sentença
-
01/10/2024 17:35
Conclusos para despacho
-
28/09/2024 05:30
Petição Juntada
-
26/09/2024 15:17
Petição Juntada
-
19/09/2024 15:46
Petição Juntada
-
18/09/2024 22:19
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2024 00:28
Remetido ao DJE
-
17/09/2024 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2024 23:45
Petição Juntada
-
17/06/2024 11:24
Conclusos para Sentença
-
05/06/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 12:37
Certidão de Cartório Expedida
-
17/05/2024 05:25
Petição Juntada
-
16/05/2024 11:05
Petição Juntada
-
08/05/2024 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2024 10:36
Remetido ao DJE
-
07/05/2024 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2024 14:58
Certidão de Cartório Expedida
-
24/04/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 17:17
Petição Juntada
-
22/04/2024 02:29
Suspensão do Prazo
-
08/03/2024 19:17
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2024 05:46
Remetido ao DJE
-
06/03/2024 17:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/01/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 12:17
Certidão de Cartório Expedida
-
17/01/2024 17:08
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 14:55
Petição Juntada
-
14/12/2023 14:55
Petição Juntada
-
08/12/2023 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2023 00:31
Remetido ao DJE
-
06/12/2023 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2023 11:38
Mudança de Magistrado
-
30/11/2023 07:35
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 13:36
Remetido ao DJE
-
29/11/2023 13:16
Remetido ao DJE
-
29/11/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 16:15
Petição Juntada
-
23/11/2023 06:35
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 00:19
Remetido ao DJE
-
21/11/2023 17:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 15:19
Especificação de Provas Juntada
-
17/10/2023 14:05
Petição Juntada
-
06/10/2023 05:39
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2023 09:08
Remetido ao DJE
-
04/10/2023 13:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/10/2023 12:12
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 23:55
Petição Juntada
-
05/09/2023 05:36
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2023 00:19
Remetido ao DJE
-
01/09/2023 15:29
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
01/09/2023 15:26
Certidão de Cartório Expedida
-
18/07/2023 04:17
AR Positivo Juntado
-
18/07/2023 04:17
AR Positivo Juntado
-
07/07/2023 16:45
Carta Expedida
-
07/07/2023 16:44
Carta Expedida
-
19/06/2023 23:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2023 13:55
Petição Juntada
-
16/05/2023 19:27
Contestação Juntada
-
28/04/2023 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2023 00:35
Remetido ao DJE
-
26/04/2023 14:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/04/2023 05:55
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2023 12:02
AR Positivo Juntado
-
25/04/2023 00:25
Remetido ao DJE
-
24/04/2023 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2023 13:18
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 14:45
Petição Juntada
-
18/04/2023 07:35
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2023 12:05
Remetido ao DJE
-
17/04/2023 11:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/04/2023 10:58
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
16/04/2023 22:15
AR Negativo Juntado - Desconhecido
-
16/04/2023 22:15
AR Negativo Juntado - Desconhecido
-
04/04/2023 21:07
Carta Expedida
-
04/04/2023 21:07
Carta Expedida
-
04/04/2023 21:07
Carta Expedida
-
04/04/2023 16:59
Mandado de Citação Expedido
-
29/03/2023 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2023 06:11
Remetido ao DJE
-
27/03/2023 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 18:05
Petição Juntada
-
08/03/2023 04:44
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2023 00:22
Remetido ao DJE
-
06/03/2023 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/03/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
05/03/2023 09:25
Certidão de Cartório Expedida
-
01/03/2023 12:05
Contestação Juntada
-
24/02/2023 04:34
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2023 00:22
Remetido ao DJE
-
22/02/2023 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2023 12:20
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 16:06
Petição Juntada
-
19/12/2022 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2022 00:22
Remetido ao DJE
-
15/12/2022 13:50
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
15/12/2022 11:22
Conclusos para despacho
-
08/12/2022 14:06
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000915-56.2024.8.26.0498
Siniflex Industria Comercio e Exportacao...
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Jose Eduardo Nunes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/02/2025 11:39
Processo nº 1010720-57.2023.8.26.0566
Robson Tulio Azambuja Nunes
Lincoln Peduto Grillo
Advogado: Valquiria de Arruda Leite Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/08/2023 15:05
Processo nº 1010720-57.2023.8.26.0566
Lincoln Peduto Grillo
Robson Tulio Azambuja Nunes
Advogado: Aline Droppe Bravo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/03/2025 15:58
Processo nº 1000139-44.2024.8.26.0114
Sociedade de Abastecimento de Agua e San...
Tricomex LTDA - EPP
Advogado: Jose Sergio de Oliveira Lenitta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/01/2024 11:46
Processo nº 1000139-44.2024.8.26.0114
Tricomex LTDA - EPP
Sociedade de Abastecimento de Agua e San...
Advogado: Ana Carolina Motta Ferreira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/02/2025 12:41