08/09/2025 13:26

Prazo
08/09/2025 10:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:44

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 30 dias
05/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2145395-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Alexia Yuna Correia Higa (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Michele Costa Correia (Representando Menor(es)) - Interessado: Hospital Nove de Julho - Vistos, etc.

Anulo de ofício a r. decisão agravada.

O recurso ataca a r. decisão de fls. 676 dos autos de 1º grau que, na fase de cumprimento provisório de sentença, determinou a expedição de mandado de levantamento em favor da exequente no valor R$ 1.281.583,50, considerando o levantamento deferido de R$ 1.500.000,00 e descontado o valor de R$ 218.416,50.

Depreende-se dos autos que a aplicação da multa por descumprimento e o respectivo levantamento de R$ 1.500.000,00 foram deferidos pela decisão de fls. 194 dos autos originários, mantida no julgamento do agravo de instrumento n. 2170348-80.2024.8.26.0000 (fls. 252/254 dos mesmos autos).

Contudo, foi levantado o elevado valor de R$ 4.517.221,69 em nome do advogado da exequente (fls. 263, 272 e 291 dos autos originários), que não restou suficientemente esclarecido.

Por outro lado, o MM.

Juízo a quo determinou a fls. 690 dos autos de 1º grau a juntada do extrato da conta judicial, com a certificação: i) dos bloqueios efetivados, ii) da vinculação de cada bloqueio com a específica decisão e iii) dos levantamentos realizados com referência ao bloqueio e a ordem judicial de levantamento.

A determinação ainda não foi cumprida.

Logo, é caso de anular a decisão agravada para que se aguarde a certificação pela Serventia a fim esclarecer se a multa por descumprimento aplicada no valor de R$ 1.500.000,00 (fls. 194 dos autos originários) ainda não foi levantada pela exequente.

Cabe ao douto magistrado reexaminar a possibilidade de eventual levantamento após a referida certidão.

Posto isso, anulo de ofício a r. decisão agravada, ficando prejudicado o exame do recurso.

Int. - Magistrado(a) J.L.

Mônaco da Silva - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Moisés Esmeraldo Nogueira (OAB: 418434/SP) - Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP) - Thiago Ferrari Diegues (OAB: 400221/SP) - 4º andar
03/09/2025 21:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:20

Decisão Monocrática registrada
03/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/09/2025 11:26

Decisão Monocrática - Provimento
12/08/2025 18:47

Conclusos para decisão
06/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:09

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/07/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:28

Prazo
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2145395-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Alexia Yuna Correia Higa (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Michele Costa Correia (Representando Menor(es)) - Interessado: Hospital Nove de Julho - Vistos, etc. 1) Presentes os requisitos legais, defiro o efeito suspensivo pleiteado pela parte agravante.

Comunique-se. 2) Intime-se a parte agravada para fins de contraminuta. 3) Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça.

Int. - Magistrado(a) J.L.

Mônaco da Silva - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Moisés Esmeraldo Nogueira (OAB: 418434/SP) - Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP) - Thiago Ferrari Diegues (OAB: 400221/SP) - 4º andar
13/06/2025 17:59

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 17:35

Despacho
28/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:34

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:12

Distribuído por competência exclusiva
15/05/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/05/2025 11:27

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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