29/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009454-94.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joice Vanessa dos Santos - Claro S/A - Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 166/170 porque tempestivos.

Quanto ao mérito, assiste razão, em parte, a embargante vez que a multa aplicada é única.

Assim, deverá a ré dar cumprimento à obrigação de fazer sob pena de multa de R$200,00.

Ante o exposto, acolho, em parte, os embargos de declaração para constar da sentença o presente esclarecimento.

No mais, mantenho a sentença conforme lançada.

Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
28/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/08/2025 16:05

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009454-94.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joice Vanessa dos Santos - Claro S/A - Fls. 166/170: manifeste-se a autora sobre os embargos de declaração.

Prazo 05 dias.

Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
11/08/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:10

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:21

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:00

Julgada Procedente a Ação
23/06/2025 11:47

Conclusos para julgamento
13/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:21

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1009454-94.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joice Vanessa dos Santos - Claro S/A -

Vistos.

Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de cinco dias.

As partes deverão informar se, no caso de designação de audiência, preferem seja realizada de forma virtual ou presencial.

No silêncio, será presumida a preferência pela audiência virtual.

Intimem-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:26

Conclusos para despacho
07/06/2025 05:29

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:44

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:37

Juntada de Petição de contestação
10/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:49

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:35

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:55

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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