15/09/2025 14:48

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:47

Prazo Intimação - 30 Dias
15/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:00

Acórdão registrado
09/09/2025 14:35

AcórdãoFinalizado
09/09/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:30

Provimento
09/09/2025 09:30

Julgado
28/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:25

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2029199-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Fernando Sunbale Valverde - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - Agravado: Banco do Brasil S/A - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 1 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Vicente Calvo Ramires Junior (OAB: 249400/SP) - Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 1º andar
27/08/2025 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 17:03

Inclusão em Pauta
08/08/2025 14:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/08/2025 14:12

Despacho À Mesa
05/08/2025 10:17

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:16

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:42

Prazo
17/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:36

Expedido Termo de Intimação
17/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2029199-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Fernando Sunbale Valverde - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Agravado: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Fls. 559/560.

Informa a parte agravante que deixa de juntar aos autos a respectiva guia para intimação dos agravados, uma vez que já foram intimados para contraminuta, conforme certidão acostada às fls. 556.

Pede, ainda, a exclusão da agravada Sra.

Débora Pires Xavier de Andrade deste Recurso, aduzindo ser injustificada sua permanência no litisconsórcio passivo ante a superveniência das provas documentais trazidas pelo DETRAN, indicando que a citada recorrida não possui qualquer vínculo com o veículo objeto desta lide.

Com efeito, desnecessário o recolhimento de nova guia para intimação dos agravados, uma vez que já houve recolhimento quando da intimação dos recorridos para apresentação de contraminuta (fls. 31/33).

Outrossim, observo que, relativamente ao Banco do Brasil, este encontra-se representado nos autos e houve publicação do despacho retro à fl. 551.

Quanto ao DETRAN, igualmente já houve intimação, pelo Portal Eletrônico (fl. 556).

Defiro, ainda, o pedido da parte agravante para exclusão da agravada Débora Pires Xavier de Andrade do polo passivo deste recurso, considerada a inexistência de vínculo desta com o veículo objeto da lide, consoante novas provas carreadas ao processo, devendo o cartório proceder às anotações de praxe no sistema SAJ.

No mais, aguarde-se eventual manifestação dos agravados ou o decurso in albis do prazo.

Após, retornem os autos conclusos.

Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Vicente Calvo Ramires Junior (OAB: 249400/SP) - Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 1º andar
15/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 14:00

Despacho
12/06/2025 11:06

Conclusos para decisão
11/06/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:22

Prazo Intimação - 30 Dias
04/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:26

Ato ordinatório
02/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 16:36

Liminar
28/05/2025 16:29

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:22

Prazo Intimação - 10 Dias
28/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 17:27

Prazo
15/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 18:04

Despacho
06/05/2025 10:17

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:30

Retirado de pauta
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:58

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 15:49

Inclusão em Pauta
11/04/2025 10:37

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/04/2025 10:36

Despacho À Mesa
10/04/2025 10:11

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:10

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 16:53

Prazo
09/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:47

Expedido Termo de Intimação
09/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/04/2025 09:24

Despacho
01/04/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:48

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:48

Conclusos para decisão
23/03/2025 07:01

AR Negativo Juntado
17/03/2025 07:05

AR Positivo Juntado
25/02/2025 12:05

Expedição de Aviso de Recebimento
22/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:53

Expedição de Aviso de Recebimento
20/02/2025 11:53

Expedição de Aviso de Recebimento
18/02/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:08

Prazo Intimação - 30 Dias
11/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 18:30

Ato ordinatório
07/02/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/02/2025 18:18

Antecipação de tutela
07/02/2025 13:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:47

Distribuído por sorteio
07/02/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/02/2025 10:05

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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