18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:42

Prazo
17/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:36

Expedido Termo de Intimação
17/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2029199-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Fernando Sunbale Valverde - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Agravado: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Fls. 559/560.

Informa a parte agravante que deixa de juntar aos autos a respectiva guia para intimação dos agravados, uma vez que já foram intimados para contraminuta, conforme certidão acostada às fls. 556.

Pede, ainda, a exclusão da agravada Sra.

Débora Pires Xavier de Andrade deste Recurso, aduzindo ser injustificada sua permanência no litisconsórcio passivo ante a superveniência das provas documentais trazidas pelo DETRAN, indicando que a citada recorrida não possui qualquer vínculo com o veículo objeto desta lide.

Com efeito, desnecessário o recolhimento de nova guia para intimação dos agravados, uma vez que já houve recolhimento quando da intimação dos recorridos para apresentação de contraminuta (fls. 31/33).

Outrossim, observo que, relativamente ao Banco do Brasil, este encontra-se representado nos autos e houve publicação do despacho retro à fl. 551.

Quanto ao DETRAN, igualmente já houve intimação, pelo Portal Eletrônico (fl. 556).

Defiro, ainda, o pedido da parte agravante para exclusão da agravada Débora Pires Xavier de Andrade do polo passivo deste recurso, considerada a inexistência de vínculo desta com o veículo objeto da lide, consoante novas provas carreadas ao processo, devendo o cartório proceder às anotações de praxe no sistema SAJ.

No mais, aguarde-se eventual manifestação dos agravados ou o decurso in albis do prazo.

Após, retornem os autos conclusos.

Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Vicente Calvo Ramires Junior (OAB: 249400/SP) - Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 1º andar
15/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 14:00

Despacho
12/06/2025 11:06

Conclusos para decisão
11/06/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:22

Prazo Intimação - 30 Dias
04/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:26

Ato ordinatório
02/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 16:36

Liminar
28/05/2025 16:29

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:22

Prazo Intimação - 10 Dias
28/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 17:27

Prazo
15/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 18:04

Despacho
06/05/2025 10:17

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:30

Retirado de pauta
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:58

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 15:49

Inclusão em Pauta
11/04/2025 10:37

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/04/2025 10:36

Despacho À Mesa
10/04/2025 10:11

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:10

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 16:53

Prazo
09/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:47

Expedido Termo de Intimação
09/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/04/2025 09:24

Despacho
01/04/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:48

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:48

Conclusos para decisão
23/03/2025 07:01

AR Negativo Juntado
17/03/2025 07:05

AR Positivo Juntado
25/02/2025 12:05

Expedição de Aviso de Recebimento
22/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:53

Expedição de Aviso de Recebimento
20/02/2025 11:53

Expedição de Aviso de Recebimento
18/02/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:08

Prazo Intimação - 30 Dias
11/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 18:30

Ato ordinatório
07/02/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/02/2025 18:18

Antecipação de tutela
07/02/2025 13:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:47

Distribuído por sorteio
07/02/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/02/2025 10:05

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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