28/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:12

Arquivado Provisoramente
19/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
18/11/2024 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2024 20:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/11/2024 13:52

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 11:42

Conclusos para despacho
06/09/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
08/07/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 13:44

Conclusos para decisão
25/06/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 14:56

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 14:56

Protocolizada Petição
13/06/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2024 13:50

Conclusos para decisão
26/04/2024 13:49

Conclusos para despacho
28/03/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 00:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 11:14

Conclusos para despacho
23/11/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 11:47

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 12:06

Conclusos para despacho
16/10/2023 12:06

Conclusos para decisão
11/10/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 11:00

Conclusos para decisão
13/09/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 16:21

Conclusos para decisão
30/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
29/08/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 15:57

Juntada de Mandado
21/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1000760-90.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A -

Vistos. 1.

Considerando a comprovação do recolhimento das taxas (fls.178/180), na tentativa de localização de bens das partes executadas, conforme formulários a seguir liberados, foram acessados dois sistemas. 1.1.

No que tange ao sistema RENAJUD. 1.1.1.

Em nome da parte executada MARCO, foi localizado R/FEDERAL DF (ano/modelo 2013/2014 e placa nºFFX4712); 1.1.2.

Em nome da parte executada COPAG, foram localizados: a) VW/24.250 CNC 6x2 (ano/modelo 2011/2012 e placa nºNRL6367), com restrição de alienação fiduciária averbada em seu prontuário; b) VW/25.340 CLM T 6x2 (ano/modelo 2008/2009 e placa nºCUA5573), com restrição de alienação fiduciária averbada em seu prontuário; c) SR/RANDON SR CA (ano/modelo 2000/2001 e placa nºBWZ2262); e d) VW/KOMBI (ano/modelo 1989/1989 e placa nºBJS8248). 1.1.3.

Em nome da parte executada ANDERSON, a pesquisa não retornou resultado. 1.1.4.

Em relação aos bens localizados, duas situações. 1.1.4.1.

Bens sem restrições [R/FEDERAL DF (ano/modelo 2013/2014 e placa nºFFX4712), de propriedade do executado MARCO; e SR/RANDON SR CA (ano/modelo 2000/2001 e placa nºBWZ2262) e VW/KOMBI (ano/modelo 1989/1989 e placa nºBJS8248), ambos de propriedade da executada COPAG], com fundamento no poder geral de cautela e no Art.139, incisos III e IV, do Código de Processo Civil, com o objetivo de evitar eventuais litígios com terceiros (por exemplo, fraude à execução em face de adquirente alegando boa-fé), DETERMINO que a Secretaria Judicial proceda à inclusão da restrição de transferência no(s) cadastro(s) do(s) veículo(s) pelo sistema RENAJUD (Provimento CG 28/2018 DJE de 04/09/2018, pp.13/14).

Oportunamente, a depender do pedido da parte exequente (penhora/adjudicação/alienação), a restrição poderá ser convertida em penhora. 1.1.4.2.

Bens com restrições "alienação fiduciária" [VW/24.250 CNC 6x2 (ano/modelo 2011/2012 e placa nºNRL6367) e VW/25.340 CLM T 6x2 (ano/modelo 2008/2009 e placa nºCUA5573), ambos de ambos de propriedade da executada COPAG], apesar da reserva de domínio, com fundamento no poder geral de cautela e no Art.139, incisos III e IV, do Código de Processo Civil, com o objetivo de evitar eventuais litígios com terceiros (por exemplo, fraude à execução em face de adquirente alegando boa-fé após a liquidação do contrato de financiamento), DETERMINO que a Secretaria Judicial proceda à inclusão da restrição de transferência no(s) cadastro(s) do(s) veículo(s) pelo sistema RENAJUD (Provimento CG 28/2018 DJE de 04/09/2018, pp.13/14).

Oportunamente, a depender do pedido da parte exequente (penhora/adjudicação/alienação), a restrição poderá ser convertida em penhora dos direitos sobre o veículo. 1.1.4.3.

As providências mencionadas nos itens anteriores permanecerão apenas até a definição da destinação processual do(s) bem(ns). 1.1.4.4.

Como mencionado acima, em relação ao(s) veículo(s), fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão no DJE, para a(s) parte exequente(s) apresentar(em) manifestação, dando andamento ao feito e requerendo o que de direito: (a) se tem interesse na penhora/adjudicação/alienação; ou (b) requerendo a nomeação de depositário judicial ou se ficará como depositária, o que é essencial para futura/eventual análise do Art.840, inciso II e §1º, do CPC, caso haja necessidade de alienação em leilão.

Decorrido o prazo sem o devido andamento, tornem conclusos para arquivamento por inércia e/ou levantamento da(s) restrição(ões) imposta(s) acima. 1.2.

No tocante ao sistema INFOJUD, estão disponíveis as declarações das partes executadas MARCO e ANDERSON.

Não consta declaração entregue para a parte executada COPAG. 1.2.1.

Observe a Serventia o disposto no art. 1.263 das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que dispõe: Art. 1.263.

As informações relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas aos autos.

Parágrafo único.

Revogado. § 1º.

As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas.§ 2º.

Caso a informação de natureza sigilosa não tenha tipo específico, o cartório utilizará o tipo genérico documento sigiloso.

Se o caso, providencie o cadastramento do sigilo do processo, nos termos do art. 189, I, do Código de Processo Civil. 1.2.2.

Fica a parte credora intimada para, também no prazo acima, manifestar-se em termos de prosseguimento, inclusive indicando, precisamente, os bens que pretende a penhora.

Int.
18/08/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 16:16

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:08

Expedição de Mandado.
03/08/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 15:42

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 15:41

Conclusos para decisão
20/07/2023 15:40

Protocolizada Petição
15/06/2023 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2023 13:48

Conclusos para decisão
13/06/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 05:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:28

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 13:54

Juntada de Mandado
15/03/2023 15:33

Expedição de Mandado.
10/03/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 09:06

Conclusos para decisão
03/03/2023 16:58

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/03/2023 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/03/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 16:52

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 05:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 11:17

Expedição de Certidão.
23/02/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 16:01

Conclusos para decisão
22/02/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 15:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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