TJSP - 0053731-93.2008.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romolo Russo Junior
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 13:17
Expedição de Certidão.
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19/07/2025 13:16
Baixa Definitiva
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19/07/2025 13:05
Trânsito em julgado
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18/06/2025 21:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 21:31
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 19:16
Prazo
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17/06/2025 18:30
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0053731-93.2008.8.26.0562 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Maria Lucia Homem de Bittencourt Chagas (Justiça Gratuita) - Voto no. 44510 Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo Banco do Brasil contra r. sentença que julgara procedente em parte o pedido autoral para condená-lo ao pagamento das diferenças dos índices de poupança (fls. 99/104) Processado o recurso, as partes apresentaram petição conjunta informando acerca do acordo entabulado (fl.205 e ss.).
Outrossim, as partes expressamente requereram a desistência do recurso (fls. 207, item 12).
Com efeito, a hipótese dos autos trata de direito disponível.
Diante do exposto, homologo o acordo entabulado, extinguindo o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.
Prejudicado, pois, o exame do recurso.
Int. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Maria Jose Narcizo Pereira (OAB: 63536/SP) - 5º andar -
09/06/2025 11:16
Decisão Monocrática registrada
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09/06/2025 10:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/06/2025 10:28
Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
-
03/06/2025 16:54
Conclusos para decisão
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02/06/2025 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 19:45
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 08:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
15/04/2025 08:35
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 09:39
Prazo
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03/04/2025 09:37
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 18:52
Despacho
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01/04/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 15:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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23/03/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2025 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 00:00
Publicado em
-
25/02/2025 16:26
Prazo
-
25/02/2025 14:07
Ato ordinatório
-
19/11/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 16:29
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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15/10/2024 10:25
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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23/09/2024 16:40
Remetidos os Autos para Local Externo
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18/09/2024 16:28
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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18/09/2024 16:28
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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20/06/2024 15:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
13/11/2023 11:22
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 11:15
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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13/11/2023 11:15
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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10/11/2023 17:21
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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09/11/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 12:06
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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05/10/2023 00:00
Publicado em
-
03/10/2023 11:43
Despacho de Intimação
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02/10/2023 13:31
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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28/09/2023 16:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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28/09/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 15:03
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
28/09/2023 15:03
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
17/08/2023 18:12
Conclusos para decisão
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17/08/2023 18:10
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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17/08/2023 18:10
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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17/08/2023 17:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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17/08/2023 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/08/2023 16:53
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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17/08/2023 16:53
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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10/03/2022 12:53
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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07/01/2022 16:17
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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15/10/2021 08:33
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/08/2018 21:18
Conclusos para decisão
-
16/06/2016 10:36
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
16/06/2016 10:36
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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13/06/2016 15:28
Informação
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13/06/2016 15:18
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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13/06/2016 15:18
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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29/09/2015 17:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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29/09/2015 17:49
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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29/09/2015 17:49
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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22/09/2015 14:55
Informação
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22/09/2015 14:52
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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22/09/2015 14:52
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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10/09/2010 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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11/03/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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11/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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10/03/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
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10/03/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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17/12/2009 00:00
Conclusos para decisão
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17/12/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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17/12/2009 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
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17/12/2009 00:00
Publicado em
-
15/12/2009 00:00
Distribuído por sorteio
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09/12/2009 00:00
Publicado em
-
07/12/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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04/12/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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03/12/2009 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2009
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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