24/07/2025 11:26

Juntada de Mandado
24/07/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 12:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/07/2025 11:15

Guia Eletrônica Enviada
17/07/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 06:21

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 11:22

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/07/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:40

Recebido o recurso
08/07/2025 12:14

Conclusos para despacho
07/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 10:20

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 16:13

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
25/06/2025 10:02

Conclusos para julgamento
24/06/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:43

Mantida a Prisão Preventiva
23/06/2025 12:22

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:03

Conclusos para julgamento
15/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Alegações finais
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1502814-19.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MICHAEL GUSTAVO PONTES DO AMARAL SILVA - Fica a defesa intimada a apresentar os memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: IGOR PALHARES DE OLIVEIRA (OAB 498695/SP)
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:56

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 16:56

Juntada de Mandado
15/04/2025 15:30

Expedição de Mandado.
09/04/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 13:14

Expedição de Ofício.
07/04/2025 13:13

Expedição de Ofício.
07/04/2025 10:39

Expedição de Mandado.
07/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:59

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 11:45

Expedição de Ofício.
31/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:18

Mantida a Prisão Preventiva
27/03/2025 12:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 02:25:00, 1ª Vara Criminal.
27/03/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
27/03/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 11:20

Juntada de Mandado
10/03/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 09:36

Juntada de Mandado
19/02/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 15:58

Expedição de Ofício.
18/02/2025 15:58

Expedição de Ofício.
18/02/2025 14:42

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:41

Expedição de Mandado.
18/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 03:40:00, 1ª Vara Criminal.
18/02/2025 10:46

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 17:12

Juntada de Mandado
13/02/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 09:19

Juntada de Mandado
05/02/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 10:51

Juntada de Mandado
30/01/2025 13:57

Expedição de Ofício.
30/01/2025 13:57

Expedição de Ofício.
30/01/2025 13:54

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:53

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:14

Evoluída a classe de 279 para 283
23/01/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 12:16

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:31

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
22/01/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:12

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:01

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 23:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/01/2025 11:55

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/01/2025 11:26

Expedição de Ofício.
17/01/2025 11:02

Expedição de Mandado.
17/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 14:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/12/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 12:28

Recebida a denúncia
13/12/2024 08:38

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:38

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 14:03

Recebidos os autos do Outro Foro
25/11/2024 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/11/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/11/2024 13:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/11/2024 17:13

Evoluída a classe de 279 para 283
22/11/2024 16:54

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:44

Juntada de Petição de Denúncia
22/11/2024 10:49

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:06

Mantida a Prisão Preventiva
18/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 16:42

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:29

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/11/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 20:50

Expedição de Certidão.
13/11/2024 20:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/11/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 16:50

Recebidos os autos do Outro Foro
13/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/11/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/11/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/11/2024 11:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:26

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
12/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:08

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 10:26

Recebidos os autos do Outro Foro
11/11/2024 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
10/11/2024 12:22

Juntada de Mandado
10/11/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 12:08

Expedição de Mandado.
10/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
10/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
10/11/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
10/11/2024 10:03

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 08:59

Expedição de Certidão.
10/11/2024 08:59

Expedição de Certidão.
10/11/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
10/11/2024 07:19

Mudança de Magistrado
09/11/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 23:08

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 23:03

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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