TJSP - 0001435-21.2023.8.26.0481
1ª instância - 02 Cumulativa de Presidente Epitacio
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 09:31
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2024 09:30
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 02:16
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 12:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 10:06
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 09:51
Transitado em Julgado em #{data}
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19/12/2023 05:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/12/2023 15:58
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 02:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 05:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 00:07
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:06
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2023 08:18
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/09/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2023 13:16
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 13:13
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 16:28
Recebido pelo Distribuidor
-
29/08/2023 07:52
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 02:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jonathan Wesley Teles (OAB 343342/SP) Processo 0001435-21.2023.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jonathan Wesley Teles, Jonathan Wesley Teles - Feito nº 2022/001752 Havendo concordância do(a) réu(s)/ré(executado(a,s) com o valor do débito informado pelo(a) autor(a,s)/exequente(s) a fls. 02/05 (R$ 645,76), consoante manifestação externada a fls. 75, homologo-o para que produza os efeitos legais, bem assim o prazo recursal.
De acordo com o Comunicado 394/15, veiculado no DJe de 02/07/2015, pg. 01, foi implantado no TJSP o Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ.
Quando do cadastro e confecção do incidente digital (código da classe 1265 para Precatório e código da classe 1266 para RPV), deverá o(a,s) credor(a,es) observar(em) atentamente o Comunicado Conjunto nº 1.456/2017, veiculado no DJE de 21/06/2017, Caderno I, pg. 14/19. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu que a partir de 02/07/2015, com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios (código da classe 1265) e RPV (código da classe 1266) em todas as Varas do Estado de São Paulo todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, delibero, nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, o(s) exequente(s) deverá(ão) solicitar a expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais.
Ao utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório", o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor, se o caso.
Além disso, conforme Portaria nº 9.622/2018, publicada no DJe de 08/06/2018, pg. 01/02, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores.
Conforme item 2, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, veiculado no DJe de 22/06/2018, pg. 01, fica dispensada anexação de tais documentos no caso de autos integralmente eletrônicos (desde o processo de conhecimento, cumprimento de sentença até outros incidentes, todos eletrônicos), sendo, porém, obrigatória a indicação das respectivas folhas (art. 1º, parágrafo único e art. 2º, ambos da Portaria 9.622/2018).
Deverá o interessado apresentar requerimento nos termos das orientações do link Passo a passo para o PeticionamentoEletrônico- Requisitórios(http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.aspx).
Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail:[email protected].
Ao cadastrar o incidente digital, deverá o advogado elaborar petição requerendo a expedição do ofício e em seguida digitalizar e devidamente nomear os documentos a seguir listados: (i) instrumentos de procuração; (ii) contas que embasaram o incidente, atentando o advogado que o cadastro dos valores deverá ser feito de acordo como Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJe em 12, 13 e 14 de maio de 2015 (deverão ser discriminadas todas as verbas principal líquido,desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc. de cada credor, bem como individualização da verba honorária por credores).
No caso de ofício requisitório de pequeno valor (RPV ou OPV), o interessado deverá providenciar a solicitação no Portal e-Saj, "petição intermediária", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "RPV" (código da classe 1266).
Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Intimem-se, inclusive, a executada por intermédio do Portal Eletrônico. -
21/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/08/2023 07:40
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 16:47
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2023 15:14
Conclusos para despacho
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17/08/2023 12:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/08/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/08/2023 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/08/2023 06:06
Expedição de Certidão.
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09/08/2023 06:05
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 07:32
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 09:23
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
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