09/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1043922-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Reginaldo Roberto Rodrigues - OI S.A, -

Vistos.

Tratando-se de demanda que envolve relação de consumo e considerando também a hipossuficiência do autor/consumidor para a comprovação dos fatos, entendo por bem inverter o ônus da prova, nos termos do art. 6.º, VIII, do CDC.

Sendo assim, devolvo às partes o prazo de 15 dias para a especificação das provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão.

Após, voltem-me conclusos.

Intime-se. - ADV: NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA), VITOR ALVES DA SILVA (OAB 388735/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
08/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 11:32

Conclusos para julgamento
03/09/2025 12:40

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
17/08/2025 04:21

Suspensão do Prazo
02/07/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1043922-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Reginaldo Roberto Rodrigues - OI S.A, - Esclareçam as partes, no prazo comum de 15 dias, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Sem prejuízo, em igual prazo, especifiquem as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência.

No silêncio, será dada por encerrada a instrução processual, voltando os autos conclusos para sentença. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA), VITOR ALVES DA SILVA (OAB 388735/SP)
10/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 16:47

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:50

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:17

Juntada de Petição de Réplica
25/11/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 21:59

Suspensão do Prazo
30/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:12

Expedição de Mandado.
24/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024 10:33

Juntada de Ofício
12/09/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 10:11

Conclusos para decisão
06/09/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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