02/07/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 02:45

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:22

Ato ordinatório
01/07/2025 10:19

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:55

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:39

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001527-66.2024.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denise Andressa Mocci - Antonio Claudio Dutra - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de obrigação de fazer que DENISE ANDRESSA MOCCI ajuizou em face de ANTÔNIO CLAUDIO DUTRA.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do CPC).

Arcará a parte autora com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Ficando condicionado tais pagamentos no disposto no artigo 98, § 3º do CPC.

Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º do CPC).

No mesmo sentido, recurso adesivo.

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal competente, com nossas homenagens e cautelas de estilo.

Com o advento da Lei n. 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, §3º a seguir transcrito: após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.

Expeça-se certidões de honorários no valor e código predeterminado pelo convênio da DPE/OAB.

P.I.C.

Potirendaba, 09 de junho de 2025. - ADV: BRUNA LETICIA GAGLIANONE (OAB 462632/SP), MARIANE STORTI DE MATOS QUEIROZ (OAB 254356/SP)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 07:49

Julgada improcedente a ação
09/06/2025 17:58

Conclusos para julgamento
30/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
27/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 06:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 18:31

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 08:50

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:29

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:48

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 13:54

Juntada de Mandado
18/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 16:20

Expedição de Mandado.
16/10/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 15:19

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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