08/07/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 13:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1014834-17.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Marcella Souza e Sousa -

Vistos.

Ciência às partes da certidão retro.

Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença.

Decorridos trinta dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: MARIZA AMORIM FONSECA (OAB 18201/MA)
18/06/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 23:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:11

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 14:16

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/05/2025 22:10

Suspensão do Prazo
10/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 19:50

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:50

Julgada Procedente a Ação
09/09/2024 11:50

Conclusos para julgamento
04/09/2024 10:11

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 21:41

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:50

Expedição de Mandado.
19/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 16:24

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/08/2024 09:00

Conclusos para decisão
24/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 15:00

Conclusos para decisão
14/06/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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