13/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
11/08/2025 22:44

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:37

Remetido ao DJE para Republicação
02/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 01:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1032953-78.2024.8.26.0577 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Atual Vale Construções e Serviços Ltda - Vivian Regina Martins - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os embargos para JULGAR EXTINTA a execução com fundamento nos artigos 803, I e 485, VI, c. c. o artigo 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência, condeno a parte embargada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem assim dos honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro 10% do valor atualizado destes embargos.

Do pagamento de tais verbas, porém, estará a parte embargada isenta enquanto perdurar a condição de beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

P.

I.

C.

São José dos Campos, 10 de junho de 2025. - ADV: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 480365/SP)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 07:43

Julgada Procedente a Ação
09/06/2025 09:44

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:36

Conclusos para decisão
07/04/2025 19:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2025.
07/04/2025 19:05

Conclusos para despacho
14/02/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2025.
18/12/2024 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:49

Conclusos para despacho
13/11/2024 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 17:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 11:41

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
21/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
19/10/2024 07:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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