08/09/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2025 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 16:01

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014373-39.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Pablo Henrique Siqueira do Nascimento - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos. À contrariedade ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.

Não havendo preliminares a transpor (artigo 1009, § 2º, do CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado.

Caso haja mídia arquivada em cartório, deve o(a) apelante efetuar o recolhimento da taxa de Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 110-4 , no valor de R$ 40,30).

Intime-se. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), IGOR PAIVA AMARAL (OAB 481105/SP)
25/08/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 17:30

Decisão Determinação
21/08/2025 09:01

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 19:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/07/2025 16:00

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 14:50

Conclusos para decisão
04/07/2025 13:06

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1014373-39.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Pablo Henrique Siqueira do Nascimento -

Vistos. 1- Recebo a petição e documentos de fls. 30/34 como emenda à inicial. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, inc.

VI, do Código de Processo Civil, e Enunciado nº 35 da ENFAM: "além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo".

Cite-se e intime-se a ré, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 3- Intime-se. - ADV: IGOR PAIVA AMARAL (OAB 481105/SP)
16/06/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
14/06/2025 12:22

Expedição de Mandado.
14/06/2025 12:21

Recebida a Petição Inicial
11/06/2025 15:53

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2025 12:39

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 09:34

Conclusos para decisão
04/06/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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