14/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0005897-29.2025.8.26.0003 (processo principal 1031054-55.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Rafaela do Nascimento Campos - Gol Linhas Aéreas S.A. -

Vistos. 1- Preliminarmente, deverá a parte exequente recolher/complementar, em quinze (15) dias: - custas iniciais para instauração da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito.

Deverá ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs, e máximo de 3.000 UFESPs, a ser recolhida naGuia DARE-SP,sob o código 230-6.

Para o exercício de2025, o valor da UFESP é deR$ 37,02.

Com a guia respectiva, deverá ser apresentado o comprovante de pagamento, ficando, desde já, rejeitado o agendamento. 2-Cumprido o item anterior, tornem os autos à conclusão. 3- No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.

Int. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
16/06/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 22:28

Decisão Determinação
15/06/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 20:15

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:42

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/05/2025 17:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/10/2024 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 16:01

Decisão Determinação
22/07/2024 11:27

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 11:49

Julgada improcedente a ação
07/06/2024 11:27

Conclusos para julgamento
06/06/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 22:52

Decisão Determinação
22/05/2024 13:22

Conclusos para decisão
21/05/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:37

Suspensão do Prazo
02/03/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 17:42

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 23:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 09:38

Conclusos para decisão
26/01/2024 15:06

Juntada de Petição de Réplica
16/01/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 15:01

Conclusos para decisão
28/12/2023 12:05

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 01:06

Expedição de Certidão.
06/12/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 23:13

Expedição de Certidão.
01/12/2023 21:58

Expedição de Mandado.
01/12/2023 21:57

Decisão Determinação
01/12/2023 10:54

Conclusos para decisão
24/11/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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