31/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 11:10

Conclusos para decisão
30/07/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 22:02

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:28

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:28

Recebida a Petição Inicial
11/07/2025 13:20

Conclusos para decisão
11/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1005316-94.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rafael Santana Guedes Pinto - - Miguel Lôbo Santana Guedes -

Vistos.

Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, não aplicável à hipótese dos autos (cf.

TJSP, AC nº 1013088-85.2022.8.26.0562, e TJSP, AI nº 2069814-65.2023.8.26.0000).

Por outro lado, se houver informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, deverá ser ativada a funcionalidade sigilo do documento (ProvimentoCGnº13/2023).

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial nos termos abaixo, sob pena de indeferimento. - Providenciar o recolhimento da taxa judiciária de distribuição, no valor de 1,5% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial.

Deverá ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3.000 UFESPs.

Deve ser recolhida na Guia DARE-SP, sob o código 230-6.

Promova a parte requerente, em quinze (15) dias, o recolhimento das custas para citações e intimações pelo Portal, no valor de R$ 32,75, a ser recolhidauma única vez em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ sob o código 121-0 (Guia de Recolhimento (bb.com.br).

Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02.

Com a guia respectiva, deverá ser apresentado o comprovante de pagamento, ficando, desde já, rejeitado o agendamento.

Deve a parte, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "8431 - Emenda à Inicial".

Decorrido o prazo assinalado sem cumprimento, tornem conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF)
16/06/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2025 12:08

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:58

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 22:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 22:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 14:49

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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