30/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:23

Arquivado Provisoriamente
23/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:21

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 16:54

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1018250-40.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Terra Firme Empreendimentos Imobiliarios e Agricola Limitada - Rafael Pleul e outro - Diante do exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade oposta por RAFAEL PLEUL e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, por ausência de pressuposto de constituição válida e desenvolvimento regular do processo.

INDEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita ao excipiente RAFAEL PLEUL.

Considerando que a exequente deu causa ao ajuizamento da ação contra pessoa jurídica inexistente e, ainda, redirecionou a execução, indevidamente, em desfavor dos sócios, condeno-a ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa.

P.I. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 06:45

Acolhida a exceção de pré-executividade
05/06/2025 13:24

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 00:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
06/05/2025 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 09:12

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:12

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:58

Expedição de Carta.
01/04/2025 16:58

Expedição de Carta.
08/03/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:58

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 17:05

Ato ordinatório
12/02/2025 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 09:10

Expedição de Mandado.
06/02/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 14:47

Recebida a Petição Inicial
31/01/2025 16:36

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 06:36

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 14:35

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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