21/08/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005555-58.2025.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Eliane Nunes Garcia Lemos - Fica a inventariante INTIMADA, na pessoa de sua advogada, para, no prazo de 5 dias, exibir o comprovante de pagamento da DARE de fl. 39. - ADV: MARCIA REGINA DANTAS PEIXOTO MACHADO BARBOSA (OAB 395660/SP)
20/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 05:59

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
04/08/2025 15:09

Conclusos para julgamento
31/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 15:04

Conclusos para decisão
31/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 11:01

Conclusos para julgamento
29/07/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 13:51

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:52

Conclusos para julgamento
28/07/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 13:31

Conclusos para decisão
15/07/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 05:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 17:54

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 10:49

Conclusos para decisão
16/06/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1005555-58.2025.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Eliane Nunes Garcia Lemos - À inventariante para apresentar, em 5 dias, certidões de óbito do genitor e do marido da inventariada, bem como Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União em nome da cuja (a de fl. 20 está em nome de sua genitora).

Sem prejuízo, deve rerratificar plano de partilha de fls. 30/38, corrigindo erro material para que passe a constar na descrição do bem a fl. 34 "1/7 do imóvel [com descrição completa]" e não "fração de 1/3 de 1/7" .

Deve ainda esclarecer se já foi realizado arrolamento com relação aos bens deixados pela genitora - Mariana Alves de Avelar- e se a inventariante também ocupa esse encargo com relação a ela.

Poderá, se o caso, pleitear pelo arrolamento cumulativo.

De todo modo, deverá qualificar os demais herdeiros da genitora, promovendo a habilitação deles ou especificando o endereço para viabilizar a citação.

Consigno que, realizadas as regularizações determinadas, será necessária a citação dos herdeiros do cônjuge da inventariada (fl.45).

Oportunamente, conclusos para novas deliberações.

Intimem-se. - ADV: MARCIA REGINA DANTAS PEIXOTO MACHADO BARBOSA (OAB 395660/SP)
10/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 06:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 10:40

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:39

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:13

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 21:41

Recebida a Petição Inicial
14/05/2025 17:22

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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