13/05/2025 17:14

Petição Juntada
24/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:09

Remetido ao DJE
23/04/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 05:01

AR Negativo Juntado - Mudou-se
10/04/2025 05:03

Certidão Juntada
09/04/2025 15:41

Carta de Intimação Expedida
09/04/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 15:27

Petição Juntada
28/03/2025 21:36

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:04

Remetido ao DJE
28/03/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 20:29

Petição Juntada
28/02/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:08

Remetido ao DJE
27/02/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 13:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
27/01/2025 14:03

Comprovante de Depósito Juntada
17/01/2025 07:03

Certidão Juntada
16/01/2025 16:45

Carta de Intimação Expedida
16/01/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 12:57

Petição Juntada
11/01/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:29

Remetido ao DJE
09/01/2025 16:28

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
09/01/2025 16:27

Documento Juntado
09/01/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 13:22

Conclusos para decisão
13/12/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 14:09

Documento Juntado
12/12/2024 12:05

Remetido ao DJE
12/12/2024 11:17

Remetido ao DJE para Republicação
12/12/2024 11:16

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/11/2024 20:12

Bloqueio/penhora on line
13/11/2024 14:04

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:59

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
06/11/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:06

Remetido ao DJE
05/11/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 16:03

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
16/10/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 12:02

Remetido ao DJE
16/10/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 16:02

Documento Juntado
30/08/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:19

Remetido ao DJE
28/08/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 15:06

Documento Juntado
23/08/2024 10:58

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
22/08/2024 11:37

Autos no Prazo
21/06/2024 15:24

Certidão de Cartório Expedida
12/06/2024 11:03

Certidão de Cartório Expedida
12/06/2024 10:46

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2024 11:02

AR Positivo Juntado
24/04/2024 11:03

Certidão Juntada
17/04/2024 16:37

Documento Juntado
17/04/2024 16:37

Documento Juntado
17/04/2024 16:36

Documento Juntado
17/04/2024 16:36

Documento Juntado
05/04/2024 11:46

Carta de Intimação Expedida
05/04/2024 11:33

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2024 16:50

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 13:59

Petição Juntada
01/04/2024 13:09

Documento Juntado
01/04/2024 13:09

Documento Juntado
25/03/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:04

Remetido ao DJE
22/03/2024 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 16:32

Comprovante de Depósito Juntada
23/02/2024 16:33

Documento Juntado
23/02/2024 16:32

Documento Juntado
16/02/2024 12:36

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:25

Petição Juntada
22/01/2024 20:54

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 14:52

Documento Juntado
22/01/2024 14:52

Documento Juntado
22/01/2024 14:52

Documento Juntado
22/01/2024 09:02

Remetido ao DJE
19/01/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 15:56

Documento Juntado
23/10/2023 14:29

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:46

Petição Juntada
19/10/2023 15:44

Documento Juntado
19/10/2023 15:43

Documento Juntado
19/10/2023 15:43

Documento Juntado
19/10/2023 15:43

Documento Juntado
19/10/2023 15:42

Documento Juntado
19/10/2023 07:12

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 09:39

Documento Juntado
18/10/2023 09:36

Documento Juntado
18/10/2023 09:36

Documento Juntado
18/10/2023 09:36

Documento Juntado
18/10/2023 09:36

Documento Juntado
18/10/2023 09:36

Documento Juntado
18/10/2023 09:35

Documento Juntado
18/10/2023 09:31

Documento Juntado
18/10/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:06

Remetido ao DJE
17/10/2023 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 00:07

Remetido ao DJE
16/10/2023 16:33

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:16

Remetido ao DJE para Republicação
16/10/2023 16:15

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/10/2023 12:23

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:36

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:17

Petição Juntada
14/09/2023 14:54

Bloqueio/penhora on line
13/09/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:07

Remetido ao DJE
11/09/2023 14:52

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:51

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:51

Documento Juntado
11/09/2023 14:51

Documento Juntado
11/09/2023 14:51

Documento Juntado
11/09/2023 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2023 16:07

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
21/08/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Carlos dos Santos (OAB 175586/SP), Lucas Baeta Santos (OAB 348441/SP), Amanda Lunardello Fonseca Alfino (OAB 443828/SP) Processo 1004850-78.2022.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cravinfoods Ltda. -

Vistos. 1.

Após outro acesso ao sistema SISBAJUD, conforme formulário anexo, foi constatada a existência de bloqueio no montante de R$1,65, na(s) conta(s) bancária(s) em nome da parte executada. 1.1.

Todavia, considerando o disposto no Art.836 do Código de Processo Civil (Art. 836.

Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução), considerando o pequeno valor bloqueado, a penhora não pode ser levada a efeito, razão pela qual fica DETERMINADO o desbloqueio da quantia pelo sistema SISBAJUD. 2.

Nesse contexto, lembre-se que ainda há diligências para serem efetivadas para a localização de bens do(s) devedor(es): INFOJUD [taxa de R$34,26 (DIPF ou DIRPJ) ou R$68,52 (ECF) - Guia FEDTJ cód. 434-1 será requisitada a declaração do último exercício financeiro valor da taxa para cada executado) e RENAJUD (taxa de R$34,26 - Guia FEDTJ cód. 434-1 por cada parte executada, incluídos no valor os atos sequenciais de bloqueio/transferência/circulação vide Comunicado CG 677/2018 DJE de 13/04/2018, p.07). 2.1.

Assim, com a publicação desta decisão, no prazo de 05 dias (prazo improrrogável), fica a parte exequente intimada a efetuar o recolhimento das respectivas taxas (convém que seja feito o recolhimento das taxas dos dois sistemas o que viabilizará o acesso concomitante e contribuirá para a celeridade processual), sob pena de arquivamento provisório da execução. 2.2.

Considerando o recolhimento realizado, defiro também a pesquisa da última declaração de imposto de renda do(a) executado(a), pelo sistema Infojud (Prov.

CG nº 21/2006).

Proceda-se à pesquisa, observando-se o disposto no art. 1.263 das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que dispõe: Art. 1.263.

As informações relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas aos autos.

Parágrafo único.

Revogado. § 1º.

As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas.§ 2º.

Caso a informação de natureza sigilosa não tenha tipo específico, o cartório utilizará o tipo genérico documento sigiloso.

Realizada a pesquisa, cumpra o determinado, cadastrando, se o caso, o sigilo do processo, nos termos do art. 189, I, do Código de Processo Civil. 2.3.

Caso não haja o recolhimento das custas, tornem conclusos para decisão de arquivamento provisório da execução por inércia da parte credora; Caso haja o recolhimento das taxas, os acessos aos sistemas ficam desde já autorizados para consulta de veículos no RENAJUD (Provimento CG 28/2018 DJE de 04/09/2018, pp.13/14). 2.4.

Com a juntada das pesquisas realizadas, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste em termos de prosseguimento, inclusive indicando, precisamente, os bens que pretende a penhora. 2.4.1.

No mesmo prazo, deverá a parte exequente informar (a) se tem interesse na adjudicação de bens e (b) se pretende permanecer como depositária dos bens porventura localizados.

Int.
18/08/2023 13:16

Documento Juntado
18/08/2023 13:16

Documento Juntado
18/08/2023 13:16

Documento Juntado
18/08/2023 13:16

Documento Juntado
18/08/2023 13:16

Documento Juntado
18/08/2023 13:16

Documento Juntado
18/08/2023 13:16

Documento Juntado
18/08/2023 13:16

Documento Juntado
18/08/2023 13:16

Documento Juntado
18/08/2023 13:16

Documento Juntado
18/08/2023 13:16

Documento Juntado
18/08/2023 13:13

Documento Juntado
18/08/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
17/08/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 00:10

Remetido ao DJE
16/08/2023 14:47

Conclusos para decisão
16/08/2023 14:46

Remetido ao DJE para Republicação
16/08/2023 14:45

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
13/07/2023 20:16

Bloqueio/penhora on line
13/07/2023 10:14

Conclusos para decisão
12/07/2023 21:18

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
07/07/2023 16:41

Documento Juntado
06/07/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 00:06

Remetido ao DJE
04/07/2023 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2023 15:38

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2023 16:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/05/2023 16:28

Documento Juntado
27/04/2023 15:49

Mandado de Citação Expedido
26/04/2023 16:59

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
17/04/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 10:31

Remetido ao DJE
14/04/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2023 09:20

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/02/2023 15:44

Mandado de Citação Expedido
22/02/2023 12:05

Petição Juntada
15/02/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 12:02

Remetido ao DJE
14/02/2023 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2022 01:44

Suspensão do Prazo
24/11/2022 04:50

Suspensão do Prazo
16/11/2022 07:01

AR Positivo Juntado
01/11/2022 15:28

Carta Expedida
28/10/2022 15:21

Petição Juntada
25/10/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 00:04

Remetido ao DJE
21/10/2022 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2022 16:01

AR Negativo Juntado - Mudou-se
10/10/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2022 00:06

Remetido ao DJE
06/10/2022 15:09

Carta Expedida
06/10/2022 15:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/10/2022 14:28

Certidão de Cartório Expedida
06/10/2022 14:28

Documento Juntado
06/10/2022 14:03

Conclusos para decisão
06/10/2022 13:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007957-21.2023.8.26.0037

Reginaldo Antonio Pinto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Sonia Maria Schineider

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 1500209-04.2023.8.26.0481

Leonardo de Jesus Messias Pereira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Sinclair Elpidio Negrao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0007587-90.2021.8.26.0502

Justica Publica

Jean Guilherme Vegas Serafim

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1512596-50.2021.8.26.0019

Evandro Adson Pereira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jose de Borba Glasser

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2023 14:54

Exibir Processo

Processo nº 1512596-50.2021.8.26.0019

Justica Publica

Evandro Adson Pereira

Advogado: Jose de Borba Glasser

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2021 11:22

Exibir Processo