10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1085615-39.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Eduardo Paulino - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.

Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.

Int. - ADV: LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP)
17/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:13

Baixa Definitiva
17/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:11

Transitado em Julgado em #{data}
28/01/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 12:01

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:52

Expedição de Certidão.
12/12/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 18:50

Julgamento
06/12/2024 18:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:52

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:42

Distribuído por sorteio
28/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2024 19:09

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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