18/06/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1126314-96.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Moto Carlos Ltda - Webmotors S/A -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos à Vara de origem.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Eventual execução deverá ser feita na forma de incidente processual de cumprimento de sentença em apartado, nos termos do art. 1.285 das NSCGJ, atentando-se a parte exequente para a necessidade de cadastrar, também, o(s) advogados(s) da parte executada, no momento da distribuição do incidente (art. 9º, inciso III, da Resolução nº 551/2011 do E.

TJSP).

Caso a parte exequente não seja beneficiária da justiça gratuita, será necessário o prévio recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito na fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, com redação dada pela Lei Estadual n° 17.785/2023, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, segundo o valor de cada UFESP vigente no 1º dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, em guia DARE, Código 230-6.

Aguarde-se o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor em ajuizar o cumprimento de sentença, arquivem-se sem baixa.

Na hipótese de instauração de incidente, dê-se baixa deste principal no sistema.

Int. - ADV: ARTHUR FAUSTINO FERREIRA DE LIMA (OAB 39847/PE), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
17/06/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 23:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:30

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 13:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/10/2024 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2024 11:24

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 19:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/09/2024 18:55

Conclusos para despacho
10/09/2024 18:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/08/2024 11:16

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 21:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/08/2024 18:07

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 14:27

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2024 00:39

Remetido ao DJE para Republicação
02/08/2024 11:50

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 16:34

Julgada Procedente a Ação
07/05/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 12:51

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 16:07

Conclusos para julgamento
04/05/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 07:07

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 11:33

Ato ordinatório
10/04/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 18:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 06:38

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/03/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 04:42

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2023 16:57

Expedição de Carta.
11/03/2023 16:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/01/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 16:42

Conclusos para despacho
10/01/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
26/11/2022 04:27

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2022 23:58

Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2022 11:18

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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