25/06/2025 01:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1008295-10.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Prova de Títulos - Luciano dos Santos - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSOS da FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, com relação ao pedido relativo à fase de prova prática, e, no mais, DENEGO A SEGURANÇA, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e revogo a liminar anteriormente concedida.

Custas e despesas na forma da lei.

Descabida a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, em face do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Livre do reexame necessário.

Ao Ministério Público.

Decorrido o prazo recursal, arquivem-se.

P.

I.

C. - ADV: ALAN RIBEIRO GONÇALVES (OAB 493704/SP), ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP)
16/06/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
14/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
14/06/2025 12:44

Denegada a Segurança
20/09/2024 10:11

Conclusos para julgamento
19/09/2024 15:14

Juntada de Petição de parecer
18/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 17:14

Juntada de Petição de Réplica
17/09/2024 10:56

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2024 18:11

Expedição de Certidão.
15/09/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 08:56

Conclusos para decisão
09/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:56

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 19:39

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:29

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 09:50

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 15:56

Juntada de Mandado
11/07/2024 03:21

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:53

Expedição de Mandado.
02/07/2024 14:03

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2024 17:31

Expedição de Certidão.
30/06/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 10:26

Conclusos para decisão
27/05/2024 12:23

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:23

Expedição de Certidão.
12/05/2024 01:12

Suspensão do Prazo
15/03/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 09:32

Juntada de Mandado
11/03/2024 09:32

Juntada de Mandado
11/03/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 00:33

Expedição de Certidão.
06/03/2024 20:13

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 09:45

Expedição de Mandado.
29/02/2024 09:44

Expedição de Mandado.
29/02/2024 09:37

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 00:11

Concedida a Medida Liminar
14/02/2024 12:34

Conclusos para decisão
14/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
09/02/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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