TJSP - 0008296-75.2023.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 12:50
Expedição de Alvará.
-
09/09/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 11:43
Concedida Progressão de regime
-
09/09/2025 10:57
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 23:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:15
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
03/09/2025 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 16:06
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0008296-75.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO JOSÉ MARTINEZ - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado JOÃO JOSÉ MARTINEZ, CPF: *41.***.*33-14, MTR: 1315765, RG: 24490464, RJI: 192888062-55, Jardinópolis - CPP, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód.
Penal, art. 330). - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP) -
29/08/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 12:19
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 05:29
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 14:49
Homologado o Cálculo
-
23/07/2025 13:58
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 16:26
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 12:19
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
04/07/2025 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 11:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/06/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0008296-75.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO JOSÉ MARTINEZ - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 234/236) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 02 (dois) dias de trabalho para oportuno aproveitamento (fls. 89/90), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 48 (quarenta e oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo ainda o saldo de 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP) -
10/06/2025 11:37
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 07:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 05:50
Declarada a Remição
-
09/06/2025 16:23
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 00:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 02:46
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 02:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2025 02:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 09:42
Homologado o Cálculo
-
04/10/2024 17:30
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2024 06:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 00:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 16:30
Declarada a Remição
-
30/08/2024 14:45
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2024 15:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/08/2024 03:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 16:51
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 13:50
Conclusos para despacho
-
23/03/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 07:23
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 15:43
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2024 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 14:07
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 14:03
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 10:49
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
08/03/2024 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 11:20
Homologado o Cálculo
-
07/03/2024 08:52
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 08:54
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 11:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/02/2024 04:11
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2024 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 18:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2024 16:45
Declarada a Remição
-
20/02/2024 08:24
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 07:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 19:38
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 19:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2024 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 06:54
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 22:09
Suspensão do Prazo
-
19/09/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 17:19
Homologado o Cálculo
-
19/09/2023 15:42
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 13:55
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 10:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 10:10
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 06:52
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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