23/06/2025 08:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1076246-21.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Anisio Araujo dos Santos -

Vistos.

Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de 60 dias.

O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-.

Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - petição intermediaria, de acordo com o Prov. 16/2016 e Com. 438/16, categoria Execução de Sentença; - selecionar a classe, conforme o caso 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; - anexar os documentos mencionados no artigo 1286, § 2º do Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo.

Intime-se. - ADV: VICTOR PAULO DE MATOS (OAB 447767/SP), VÍCTOR PAULO MATOS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 37.324/SP)
17/06/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 23:57

Conclusos para despacho
11/06/2025 21:56

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/03/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões
04/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:02

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:42

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:31

Ato ordinatório
10/12/2024 19:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/12/2024 16:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 08:37

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 11:08

Julgada Procedente a Ação
05/11/2024 10:07

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:25

Conclusos para despacho
22/10/2024 04:21

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:35

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:27

Juntada de Petição de Réplica
21/10/2024 00:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:15

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:53

Ato ordinatório
11/10/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 09:13

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:42

Conclusos para decisão
10/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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