15/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 10:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/09/2025 09:53

Conclusos para julgamento
12/09/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 13:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:59

Ato ordinatório
04/09/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019701-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Candida Moises - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - SWISS INTERNACIONAL AIR LINES - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), GUILHERME KURTZ (OAB 115807/RS)
01/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:06

Ato ordinatório
29/08/2025 14:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/05/2025 16:48

Petição Juntada
16/05/2025 12:45

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/05/2025 12:43

Planilha de Cálculos Juntada
16/05/2025 12:13

Contrarrazões Juntada
15/05/2025 10:26

Contrarrazões Juntada
24/04/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:44

Remetido ao DJE
22/04/2025 16:38

Ato ordinatório
22/04/2025 00:25

Apelação/Razões Juntada
27/03/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:40

Remetido ao DJE
20/03/2025 14:49

Julgada improcedente a ação
17/03/2025 09:57

Conclusos para Sentença
14/03/2025 20:45

Réplica Juntada
14/03/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:12

Remetido ao DJE
12/03/2025 14:54

Ato ordinatório
12/03/2025 13:22

Contestação Juntada
12/03/2025 10:31

Contestação Juntada
25/02/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 13:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 12:01

Remetido ao DJE
24/02/2025 11:15

Mandado de Citação Expedido
24/02/2025 11:15

Mandado de Citação Expedido
24/02/2025 11:14

Recebida a Petição Inicial
20/02/2025 16:43

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:33

Petição Juntada
20/02/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:31

Remetido ao DJE
19/02/2025 12:27

Ato ordinatório
19/02/2025 09:45

Petição Juntada
19/02/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:31

Remetido ao DJE
18/02/2025 12:05

Ato ordinatório
18/02/2025 12:01

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2025 12:33

Petição Juntada
15/02/2025 01:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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