TJSP - 1031187-78.2022.8.26.0053
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:18
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1031187-78.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alves de Alcantara Sociedade Individual de Advocacia -
Vistos.
Aguarde-se o pagamento da requisição de pequeno valor.
Int. - ADV: MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA (OAB 237360/SP) -
04/09/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 08:00
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 07:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 13:59
Conclusos para despacho
-
17/08/2025 03:03
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 04:31
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 04:31
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
07/08/2025 08:29
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 14:20
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
06/08/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 12:58
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
06/08/2025 12:57
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
06/08/2025 09:35
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 16:06
Incidente Processual Instaurado
-
16/07/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1031187-78.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Solange Sposito - SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA SAUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Vistos.
Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 288), com os cálculos apresentados pela parte exequente a fls.279, prossiga-se com a execução pelo valor de R$ 131.420,00 - fls. 246/248 (valor apurado em favor da exequente) e R$ 13.142,00 - fl. 279 (honorários sucumbenciais) data base novembro/2021, sobre o qual incidirão os acréscimos legais e constitucionais.
Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado SPI nº 03/2014, de 22/01/2014, fica(m)o(s) exequente(s), intimado(s) desde já para as providências cabíveis.
Assim, em 60 dias, deverá(ão) encaminhar as informações necessárias para expedição de OPV ou precatório, no formato digital, através do Portal e-SajPetição Intermediária, valendo a presente determinação tanto para os processos físicos quanto para os digitais, comprovando-se o peticionamento nos autos principais, se for o caso.
Salientamos aos Srs.
Advogados que, nos termos do comunicado,os serviços de protocolo não estarão recebendo petições físicas solicitando expedição de ofício requisitório.
Informamos, ainda, que nos termos do Provimento CSM nº 2.128/2013, nos casos em que houver concomitantemente expedição de OPVs e ofício requisitório, a remessa dos autos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) somente deverá ser efetuada após o pagamento, levantamento e extinção dos OPVs.
Alertamos que continua em vigor o contido na Resolução nº 564/2012, de 14.05.2012, ou seja, o valor dos honorários sucumbenciais a ser requisitado, devem ser informados em apartado.
Alertamos ainda que o(s) requerente(s) deverá(ão) observar os termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, que determinam a individualização detodas as verbas (principal e juros) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada.
No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou atualizações.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), TIAGO SAAD MORLIN (OAB 400796/SP) -
17/06/2025 06:43
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 22:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 22:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 22:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 23:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.
-
13/06/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 15:10
Homologado o Cálculo
-
11/06/2025 12:41
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 21:49
Suspensão do Prazo
-
07/04/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 04:17
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 04:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 17:49
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
27/03/2025 14:48
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 08:21
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 07:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 10:09
Reativação do Processo
-
22/03/2025 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 07:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 14:14
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 15:07
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 18:08
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 06:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 17:48
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 17:47
Ato ordinatório
-
01/02/2025 11:55
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 07:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/01/2025 14:55
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 18:44
Arquivado Provisoriamente
-
16/05/2024 18:44
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 07:59
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2024 00:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 10:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.
-
21/03/2024 09:26
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 00:49
Suspensão do Prazo
-
30/11/2023 01:36
Suspensão do Prazo
-
25/10/2023 22:21
Suspensão do Prazo
-
25/09/2023 02:23
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 14:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2023.
-
12/09/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 18:09
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 08:08
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 00:22
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2023 12:43
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
08/08/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 10:54
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 11:01
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 09:28
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 16:48
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 15:04
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 10:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2023.
-
26/05/2023 07:43
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2023 02:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2023 17:12
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/05/2023 16:55
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
01/05/2023 03:20
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 23:58
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 06:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2023 17:13
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
17/04/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 13:42
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
11/03/2023 19:09
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2023 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2023 10:04
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/03/2023 09:35
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 23:12
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 11:54
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
26/10/2022 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
26/10/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 05:07
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 16:50
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/09/2022 22:21
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/08/2022 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2022 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2022 15:50
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/08/2022 12:46
Conclusos para decisão
-
25/08/2022 09:56
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 16:39
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 13:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/08/2022 04:16
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2022 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2022 11:33
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/08/2022 11:20
Conclusos para decisão
-
01/08/2022 09:59
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 13:19
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2022 00:53
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2022 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2022 12:38
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/07/2022 08:42
Conclusos para decisão
-
12/07/2022 09:52
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 12:46
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 23:34
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2022 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2022 13:33
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/06/2022 09:48
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 15:20
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 12:26
Expedição de Certidão.
-
17/06/2022 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2022 04:45
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2022 14:51
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/06/2022 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 09:36
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 10:07
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 09:23
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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