21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003422-24.2000.8.26.0053/40 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Martilina Palma Momesso de Faria - Moriá Capital Consultoria Ltda -

Vistos. 1) Fls. 224 - depósito prioridade em 30/05/2022 Ainda retido nos autos, conforme certidão de fls. 436.

Contrato de cessão de crédito fls. 243 sem assinatura, juntado novamente nas fls. 327 com assinaturas digitais, datado de 06/10/2023, homologada na decisão de fls. 338.

DEVOLVA-SE À DEPRE ESTE DEPÓSITO PRIORIDADE, CONFORME JÁ DETERMINADO ANTERIORMENTE. 2) Fls. 289 - depósito de acordo deságio com a executada, do valor integral em 30/06/2023, em conta judicial da Depre.

Verifica-se que este acordo foi celebrado pela autora antes de ter efetuado a cessão de crédito, ainda retido nos autos, conforme certidão de fls. 436.

A princípio, este valor seria de titularidade da primeira cessionária, contudo, foi noticiada a recessão do mesmo crédito nos autos, fls. 356.

Anote-se a procuração da recessionária fls. 362.

A recessão deverá ser analisada pela Depre, conforme decisão de fls. 432, e o pedido de levantamento também, após comunicação da Depre acerca da recessão homologada.

Além disso, o depósito do acordo não está em conta judicial vinculada a este juízo, está em conta judicial da Depre, conforme consta na planilha de pagamento.

Assim, não há pendências a serem deliberadas por este juízo.

REMETAM-SE OS AUTOS À UPEFAZ.

Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), CARLOS PAES LEME PIRES CORREA (OAB 172712/RJ)
13/07/2025 01:18

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0003422-24.2000.8.26.0053/31 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Rozalia Barboza Arruda - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro.

Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
23/04/2025 22:44

Expedição de Ofício.
15/04/2025 11:35

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 08:07

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:59

Petição Outras Juntada
16/10/2024 17:58

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:03

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 11:34

Expedição de Ofício.
06/08/2024 11:17

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:21

Ato ordinatório
30/07/2024 11:19

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 15:28

Conclusos para decisão
17/05/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:22

Expedição de Ofício.
01/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
28/03/2024 08:15

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 16:07

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:03

Expedição de Ofício.
26/03/2024 15:57

Expedição de Ofício.
25/02/2024 07:11

Suspensão do Prazo
09/02/2024 18:55

Expedição de Certidão.
31/01/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 20:31

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:31

Embargos de Declaração Acolhidos
28/01/2024 12:32

Conclusos para decisão
24/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 18:15

Expedição de Certidão.
11/12/2023 18:15

Recebido o recurso
04/12/2023 16:12

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 12:46

Expedição de Ofício.
30/08/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 22:36

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 12:57

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 22:40

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2023 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 12:17

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2022 01:13

Suspensão do Prazo
13/07/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 10:46

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2021 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2021 22:48

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
23/06/2021 19:47

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
23/06/2021 19:46

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
23/06/2021 02:02

Conclusos para decisão
23/06/2021 01:57

Expedição de Certidão.
01/06/2021 16:40

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2000

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007367-52.2019.8.26.0053

Marilza Razori de Jesus Guimaraes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Mauro Del Ciello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2008 07:20

Exibir Processo

Processo nº 0134833-83.2006.8.26.0053

Silvio Amighini

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ricardo Marchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0035702-09.2004.8.26.0053

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Maria de Nazare Rauda Pimentel Pereira

Advogado: Alexandre Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/01/2005 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1000746-90.2017.8.26.0053

Sergio Augusto Fagundes

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Fabio Ribeiro Credidio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2023 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0014069-73.2003.8.26.0053

Helena de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Guilherme Dobner Rodrigues Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2003 12:13

Exibir Processo