25/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 11:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1006507-11.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - MARiLIA, registrado civilmente como Marília Santos Sousa -

Vistos.

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado da sentença supra, dê-se ciência de que o início do cumprimento de sentença se dará por meio eletrônico, nos termos dos Provimentos CG 16/2016 e 05/2019 e Comunicado CG 438/2016 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 12078- Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, devendo optar pela tramitação em apartado, que receberá numeração própria.

No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem: petição, procuração dos advogados das partes, planilha de cálculos atualizada), devendo o interessado providenciar o requerimento do mesmo em apartado, se o caso, no prazo de 30 dias.

Decorridos sem a devida manifestação, regularizem-se os autos, procedendo-se a baixa e arquivamento destes definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se as anotações de praxe, com as cautelas de estilo.

Int. - ADV: MARIA CATARINA BENETTI (OAB 52792/SP)
17/06/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 23:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 21:55

Expedição de Certidão.
24/04/2025 21:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/03/2025 09:52

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:34

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 07:23

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:07

Decisão Determinação
07/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
28/01/2025 02:19

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:52

Expedição de Mandado.
14/12/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:12

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/12/2024 08:42

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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