STJ - 1500444-19.2021.8.26.0326

03/12/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/12/2024 16:23

Transitado em Julgado em 03/12/2024

26/11/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049186/2024

26/11/2024 16:33

Protocolizada Petição 1049186/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 12:50

Conheço do agravo de JOAO ROBERTO NUNES para negar provimento ao Recurso Especial

08/11/2024 09:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 993846/2024

08/11/2024 09:13

Protocolizada Petição 993846/2024 (OF - OFÍCIO) em 08/11/2024

27/06/2023 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/06/2023 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 635567/2023

27/06/2023 21:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2023 21:58

Protocolizada Petição 635567/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2023

13/04/2023 12:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2023 12:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/04/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/04/2023 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2023 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 08:47

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/03/2023 08:47

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/03/2023 06:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA