13/03/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 13:19

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:56

Realizado cálculo de custas
05/10/2023 20:31

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/08/2023 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Fabricio da Silva Lopes (OAB 319993/SP) Processo 1027221-85.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marilza Souza de Oliveira - Reqdo: Ht4 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda - Ciência às partes de que, com o trânsito em julgado do v.

Acórdão, os autos retornaram do TJSP.

Esclareço à parte credora que, eventual cumprimento de sentença, deverá ser apresentado através do peticionamento eletrônico intermediário (e não distribuição), inclusive para os processos de conhecimento que tramitaram em meio físico, nos termos do art. 1.286, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

O pedido deverá ser classificado como cumprimento de sentença, com observância do artigo 524, CPC, oportunidade que será criado um inicidente como numeração própria para o qual todos os atos e peças processuais deverão ser dirigidos (e não mais para o processo onde se deu a sentença).

A parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita.

Assim sendo, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ, caberá à parte ré vencida o pagamento da taxa judiciária, em sua integralidade,isto é, incluída a parte que caberia à parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Decorrido o prazo de 5 dias sem o pagamento, expeça-se carta para a sua notificação pessoal, com observância do que preceitua o artigo 274, § único, do CPC, aguardando-se o pagamento pelo prazo de 60 dias.

Não comprovado o pagamento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa e, após, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Decorridos 30 (trinta) dias da publicação desta decisão, com ou sem a apresentação do pedido de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Int.
21/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:49

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:35

Recebidos os autos
04/05/2022 15:04

Expedição de Certidão.
18/10/2019 12:54

Expedição de Certidão.
02/04/2019 10:14

Expedição de Certidão.
10/12/2018 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2018 12:59

Expedição de Certidão.
30/11/2018 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões
12/11/2018 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2018 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2018 14:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2018 22:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/10/2018 11:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2018 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2018 10:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 09:24

Conclusos para decisão
27/08/2018 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2018 11:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2018 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2018 10:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2018 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2018 16:19

Expedição de Certidão.
09/08/2018 10:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2018 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2018 18:21

Julgado procedente o pedido
27/04/2018 14:03

Conclusos para julgamento
06/04/2018 18:57

Juntada de Petição de Alegações finais
04/04/2018 09:43

Juntada de Petição de Alegações finais
20/03/2018 12:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2018 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2018 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 16:50

Conclusos para decisão
27/02/2018 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2018 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2018 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2018 09:09

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2018 15:31

Conclusos para despacho
15/02/2018 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2018 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2018 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2018 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 13:24

Conclusos para despacho
05/02/2018 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2018 10:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2018 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2017 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 15:13

Conclusos para decisão
06/12/2017 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2017 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2017 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2017 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2017 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2017 10:25

Conclusos para decisão
22/11/2017 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2017 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2017 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2017 09:13

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2017 12:43

Conclusos para decisão
01/11/2017 10:34

Expedição de Certidão.
31/10/2017 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2017 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2017 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2017 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2017 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2017 15:09

Conclusos para despacho
10/10/2017 01:41

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2017 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2017 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2017 13:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2017 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2017 23:19

Juntada de Petição de contestação
19/08/2017 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2017 04:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2017 12:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2017 11:34

Expedição de Carta.
04/08/2017 11:30

Expedição de Carta.
03/08/2017 15:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2017 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2017 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2017 16:37

Conclusos para decisão
25/07/2017 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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