07/07/2025 06:44

Expedição de Certidão.
29/06/2025 06:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
18/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0001340-64.2024.8.26.0704 (processo principal 1002476-21.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeferson Ramos Rodrigues -

Vistos.

Observo que esta execução foi promovida pela Defensoria Pública e as custas finais são devidas ao Estado.

O valor retido nos autos deverá ser restituído ao executado.

Assim, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do executado, do saldo de fls.163/164, retido nos autos mediante preenchimento e juntada aos autos, em 10 dias, do respectivo formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. 2.

Providencie o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária prevista no art. 4º inciso III da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição de dívida.

Decorrido "in albis" tal prazo, expeça-se certidão, encaminhando-a à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.

Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
17/06/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 23:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 09:33

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:53

Suspensão do Prazo
15/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
04/04/2025 06:56

Expedição de Certidão.
25/03/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:55

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 12:34

Conclusos para decisão
08/03/2025 07:01

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 13:18

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
24/02/2025 11:50

Conclusos para decisão
21/02/2025 20:49

Expedição de Certidão.
31/01/2025 07:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 07:46

Expedição de Certidão.
14/01/2025 07:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
14/01/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 04:08

Suspensão do Prazo
17/12/2024 07:01

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:13

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
06/12/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 13:59

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 06:07

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 09:07

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
12/11/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 08:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 08:42

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/10/2024 06:51

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 11:36

Bloqueio/penhora on line
16/09/2024 11:07

Conclusos para decisão
15/09/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 06:50

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 17:55

Expedição de Certidão.
17/05/2024 06:53

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
26/04/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 23:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 12:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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