TJSP - 0010712-37.2019.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON HENRIQUE FERNANDES

CPF *41.***.*49-64

Advogados

SONIA HELENA DE PAULA RAMOS

OAB: 175131/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 16:39

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/05/2025 16:39

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/05/2025 16:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/05/2025 16:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/05/2025 14:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/05/2025 14:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/05/2025 12:51

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/01/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2025 11:12

    Petição Juntada

  • 13/01/2025 11:08

    Recurso Interposto

  • 13/01/2025 10:33

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2025 09:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/01/2025 07:03

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 07:02

    Certidão Carcerária Juntada

  • 10/01/2025 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2025 13:12

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 12/12/2024 14:57

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 03/12/2024 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 00:24

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2024 22:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2024 22:24

    Concedida Progressão de regime

  • 29/11/2024 15:45

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 13:46

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2024 19:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/11/2024 14:17

    Petição Juntada

  • 27/11/2024 20:25

    Petição Juntada

  • 27/11/2024 06:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2024 06:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2024 06:45

    Petição Juntada

  • 20/06/2024 12:05

    Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico

  • 27/05/2024 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2024 16:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/04/2024 18:25

    Petição Juntada

  • 18/04/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2024 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 15:17

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 11:37

    Petição Juntada

  • 15/04/2024 11:36

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 12/04/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2024 22:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2024 22:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2024 22:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2024 22:32

    Homologado o Cálculo

  • 10/04/2024 14:58

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 14:57

    Expedição de documento

  • 09/04/2024 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2024 07:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2024 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/03/2024 17:14

    Petição Juntada

  • 15/03/2024 09:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2024 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2024 09:51

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 27/02/2024 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2024 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2024 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2024 17:01

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 23/01/2024 17:17

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 22:51

    Petição Juntada

  • 19/01/2024 13:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2024 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2024 17:07

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 11:05

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: SONIA HELENA DE PAULA RAMOS (OAB 175131/MG) Processo 0010712-37.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Anderson Henrique Fernandes - Homologo o cálculo de penas de Anderson Henrique Fernandes, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se.

  • 21/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 22:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 22:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 22:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/08/2023 22:42

    Homologado o Cálculo

  • 18/08/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 15:16

    Expedição de documento

  • 25/07/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 21/07/2023 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/07/2023 11:57

    Petição Juntada

  • 20/07/2023 09:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2023 15:26

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 19/07/2023 15:20

    Apensado ao processo

  • 26/06/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2023 18:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 18:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 12:15

    Expedição de documento

  • 30/05/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2023 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/05/2023 16:24

    Petição Juntada

  • 24/05/2023 12:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2023 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2022 09:48

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/08/2022 09:48

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/08/2022 09:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/08/2022 11:24

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/08/2022 16:25

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/08/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2022 17:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/08/2022 15:29

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 15:25

    Certidão Carcerária Juntada

  • 06/08/2022 11:08

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/08/2022 11:08

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/08/2022 11:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/08/2022 16:43

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/08/2022 16:42

    Expedição de documento

  • 28/07/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2022 16:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/07/2022 06:41

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 06:40

    Documento Juntado

  • 26/07/2022 06:37

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/07/2022 06:37

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/07/2022 06:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/07/2022 18:22

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/07/2022 14:17

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/06/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2022 17:55

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 09/06/2022 09:04

    Remetido ao DJE

  • 08/06/2022 14:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/06/2022 12:42

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 15:12

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 04/02/2022 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2022 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2022 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2022 16:13

    Decisão

  • 02/02/2022 15:24

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 14:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/01/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2022 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/01/2022 17:53

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 25/11/2021 04:59

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2021 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2021 15:03

    Expedição de documento

  • 08/11/2021 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2021 00:06

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2021 18:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2021 18:01

    Determinada a Regressão de Regime

  • 03/11/2021 23:45

    Petição Juntada

  • 03/11/2021 07:41

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 14:19

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 22/10/2021 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2021 00:04

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2021 19:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2021 19:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2021 19:28

    Decisão

  • 20/10/2021 18:32

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 22:36

    Petição Juntada

  • 18/10/2021 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2021 11:48

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2021 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2021 12:58

    Expedição de documento

  • 08/10/2021 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2021 15:18

    Concedida Progressão de regime

  • 08/10/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2021 12:02

    Remetido ao DJE

  • 01/10/2021 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/10/2021 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 14:32

    Petição Juntada

  • 28/09/2021 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2021 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2021 22:05

    Petição Juntada

  • 27/09/2021 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 12:19

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 15:46

    Petição Juntada

  • 22/09/2021 18:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2021 18:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2021 11:20

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 08/09/2021 09:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/09/2021 09:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2021 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2021 13:30

    Decisão

  • 03/09/2021 11:27

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 00:57

    Petição Juntada

  • 02/09/2021 00:35

    Petição Juntada

  • 31/08/2021 18:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2021 18:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2021 18:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2021 18:37

    Decisão

  • 31/08/2021 13:31

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2020 18:00

    Mudança de Classe Processual

  • 17/04/2020 18:00

    Certidão Juntada

  • 15/02/2020 12:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2020 12:11

    Homologado o Cálculo

  • 14/02/2020 17:49

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2020 16:21

    Petição Juntada

  • 13/01/2020 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2020 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2020 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2020 14:49

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/12/2019 09:29

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/12/2019 09:29

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/12/2019 09:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/12/2019 11:27

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/12/2019 16:57

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/12/2019 10:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/12/2019 18:24

    Certidão Carcerária Juntada

  • 16/12/2019 18:22

    Documento Juntado

  • 16/12/2019 18:22

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 16/12/2019 18:21

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 09/08/2019 09:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/08/2019 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2019 14:03

    Homologado o Cálculo

  • 07/08/2019 12:25

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2019 11:39

    Petição Juntada

  • 06/08/2019 10:30

    Ofício Expedido

  • 06/08/2019 08:56

    Petição Juntada

  • 05/08/2019 18:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2019 18:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2019 18:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2019 17:01

    Documento Juntado

  • 05/08/2019 15:27

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1060795-53.2017.8.26.0100

Paulo da Silva Jose

Biovida Saude LTDA

Advogado: Alexandre Ribeiro Veiga

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2019 09:52

Exibir Processo

Processo nº 1060795-53.2017.8.26.0100

Paulo da Silva Jose

Biovida Saude LTDA

Advogado: Jose Henrique de Oliveira Mello

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1042607-17.2021.8.26.0053

Sidnei da Silva Cabral

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2022 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0006063-62.2006.8.26.0024

Banco do Brasil SA

Gomes Barreto &Amp; Zacarias LTDA ME

Advogado: Vanderlei Giacomelli Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2006 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0015725-03.2023.8.26.0041

Justica Publica

Vitor Hugo Santos Souza

Advogado: Priscila Rodrigues Irani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 16:18

Exibir Processo