STJ - 1008850-71.2017.8.26.0053

08/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

08/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 08/08/2023

16/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 188559/2023 - AgInt

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0188559 - AgInt no AREsp 1761942 - Publicação prevista para 16/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de GERD WILLI ROTHMANN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00188559/2023 - AgInt no AREsp 1761942/SP

29/05/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:28

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188559/2023 - AgInt no AREsp 1761942/SP

18/05/2023 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/05/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 188559/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 613.

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 188559/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 188559/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 16:11

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 12193, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem, de forma individualizada, os nomes dos a

14/03/2023 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 188559/2023

14/03/2023 19:25

Protocolizada Petição 188559/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2023

23/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

20/02/2023 11:40

Não conhecido o agravo de GERD WILLI ROTHMANN ((I) NÃO CONHEÇO do agravo de GERD WILLI ROTHMANN (art. 253, parágrafo único, I, do RISTJ);)

20/02/2023 11:40

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO para dar provimento ao Recurso Especial (II) CONHEÇO do agravo para DAR PROVIMENTO ao recurso especial (art. 253, parágrafo único, II, "c", do RISTJ), para anular o acórdão prolatado em sede de embargos declarat

28/10/2020 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/10/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/10/2020 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2020 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/10/2020 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2020 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO