05/12/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
06/08/2024 07:07

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 07:01

Expedição de Certidão.
29/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 17:19

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 14:04

Conclusos para julgamento
26/07/2024 14:03

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 10:34

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:38

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 09:06

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 12:15

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:15

Protocolizada Petição
22/03/2024 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/03/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 14:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/03/2024 11:09

Conclusos para decisão
07/03/2024 14:48

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB 283015/SP) Processo 0002078-64.2023.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rita do Carmo Lourenço -

Vistos.

Considerando a ausência de previsão legal especificando termo inicial para impugnação pela Fazenda executada no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, por analogia ao artigo 535, do NCPC, intime-se a parte executada, por meio eletrônico, dos cálculos apresentados pelo credor e para que, querendo, apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002057-83.2023.8.26.0481

Em Segredo de Justica

Advogado: Thiago da Cunha Bastos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/05/2023 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0005361-28.2016.8.26.0619

Jorge Batista da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Celso Akio Nakachima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000776-35.2017.8.26.0509

Justica Publica

Everton Ricardo Matias dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0001152-48.2001.8.26.0067

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Municipio de Borborema

Advogado: Judite Beatriz Turim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2001 17:54

Exibir Processo

Processo nº 1010985-19.2021.8.26.0020

Francisca Cleusa de Sousa Paiva

Jose Virginio Rodrigues de Paiva

Advogado: Marcos Claudio Moreira Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2022 01:38

Exibir Processo