TJSP - 1001378-52.2023.8.26.0168

1ª instância - 01 Cumulativa de Dracena

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANE BONZANINI FELIZARDO

CPF *64.***.*79-61

HELENA CRISTINA GOMES SOARES SOUZA

CPF *06.***.*27-08

MARIA APARECIDA DE SOUZA DIAS SANTOS

CPF *20.***.*83-08

ALESSANDRA CRISTINA PEREIRA BORGES

CPF *28.***.*87-60

ALESSANDRA DE MARA DE SOUZA DALCENO

CPF *62.***.*21-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

CNPJ: 44.880.060/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2024 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/08/2024 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 13:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/08/2024 13:00

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 07:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/04/2024 11:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2024 11:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/04/2024 11:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2024 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2024 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 17:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/03/2024 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/02/2024 07:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2024 14:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 18:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/01/2024 06:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 09:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 09:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 16:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/12/2023 16:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2023 16:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2023 07:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 10:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 10:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 10:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/11/2023 16:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/11/2023 23:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2023 17:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/10/2023 06:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 15:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 15:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/09/2023 07:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 14:11

    Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2023 14:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/09/2023 15:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/09/2023 17:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 16:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/09/2023 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 13:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/09/2023 13:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/09/2023 09:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2023 11:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/09/2023 17:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 07:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 16:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 16:18

    Declarada incompetência

  • 29/08/2023 12:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 15:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 12:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 15:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Orpheu Cabral (OAB 165032/SP), Elianderson Antonio Quirino Muniz (OAB 410686/SP) Processo 1001378-52.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandra Cristina Pereira Borges, Alessandra de Mara de Souza Dalceno, Cristiane Bonzanini Felizardo, Helena Cristina Gomes Soares Souza, Maria Aparecida de Souza Dias Santos - Reqda: Prefeitura Municipal de Dracena -

    Vistos.

    Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

    Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

    Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

    O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

    Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

    Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

    Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

    Intime-se.

  • 22/08/2023 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 16:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 15:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2023 21:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/07/2023 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 17:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/06/2023 06:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/06/2023 04:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 16:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/06/2023 15:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/06/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 09:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/05/2023 14:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/05/2023 11:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/04/2023 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 15:21

    Determinada a emenda à inicial

  • 18/04/2023 13:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/04/2023 13:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/04/2023 16:51

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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